Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato com a federação das cooperativas de energia e desenvolvimento rural do RN

Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1992.

Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.

Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Denomina o Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.

Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.

Concede aumento ao funcionalismo público.

Cria o Posto de Saúde Mãe Cristina, no Bairro São Geraldo

Denomina o Bairro Paraíso.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Denomina a Comunidade São Judas Tadeu.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Institui o Conselho Municipal de Saúde.

Denomina a Praça Elias Feitosa, no centro da cidade.

Denomina a rua Ozório Augusto de Oliveira, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Denomina a rua Celi Pinheiro Lobo.

Denomina a rua José de Holanda.

Denomina a rua Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Expedito Pinheiro, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Maria Dulce, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Ver. Antonio Chaves, no bairro Paraíso.

Regula o uso do local para estacionamento como ponto de táxi, na praça da Matriz.

Incentivo ao cultivo de hortas em Escolas Municipais.

Estabelece duzentos dias letivos anual, para as escolas da rede municipal de ensino.