Denomina a rua Augusto Barbosa de Sales, localizada no Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

Denomina a rua Vereador Adauto Dantas Lins, localizada no Conjunto Nações Unidas.

Denomina a rua Nezinho Batista, localizada no Bairro São Benedito.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 1996.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso real e administrativo do Estádio “9 de Janeiro”.

Denomina o Núcleo José Nicodemos de Lima, localizado do lado direito na margem da estrada vicinal que liga Pau dos Ferros/Ererê-CE.

Denomina a rua José Caju, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina a rua José Caju, no Bairro São Judas Tadeu.

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Municipal.

Denomina a Travessa Soldado Raimundo Lacrau, no Bairro São Judas Tadeu.

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Alto São Geraldo.

Denomina a rua Abdon Pinheiro de Araújo, localizada no loteamento j. Rego., no Bairro Frei Damião.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação “Julia Augusta de Oliveira”.

Denomina a rua Abdon Pinheiro de Araújo, localizada no loteamento j. Rego.

Dá nova redação aos incisos, I, II e III do art. 127 da Lei de nº 671/93, Código Tributário Municipal.

Autoriza doação do terreno a Loja Maçônica “Francisco Sales do Nascimento”

Autoriza mensalmente o correspondente a 02 (dois) salários mínimos à instituição “Patronato Alfredo Fernandes”

Concede mensalmente 01 (um) salário mínimo em favor da ASDECON.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição.

Altera a redação do Art. 2°, da Lei n° 680/94. Que passa a vigorar com o seguinte texto.

Denomina a rua Alzira Diógenes Fernandes, localizada no Bairro Paraíso.

Autoriza a doação de terreno ao Conselho Comunitário “Riacho do Meio”.

Autoriza ao Banco do Brasil S/A, Agência de Pau dos Ferros-RN, reter em favor da Câmara Municipal o valor correspondente ao duodécimo.

Institui a Comenda “4 de Setembro”, estabelece critérios para agraciamento.

Denomina a rua Dr. Galdino Bisneto dos Santos Lima, no Bairro João XXIII.

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiro “Duque de Caxias”.

Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais efetivos e comissionados.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros, para o exercício financeiro de 1995.

Institui adicional de estímulo aos servidores municipais.