Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 1621 registros

Atualizado em: 20/03/2026 09:01:16

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Simão, localizado no bairro Riacho do Meio.

Instituí o Conselho Municipal de Contribuintes.

Cria o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura administrativa municipal e define as atribuições da Política de transportes de passageiros.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Edite, localizado no bairro Riacho do Meio.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Irmã Ana Maria Rafael, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Mãe Cristina, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Madalena de Jesus, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Damásio Francisco Nascimento, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Ernestina Araújo de Souza, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião

Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio

Denomina Manoel Reginaldo da Rocha, o Terminal Rodoviário Municipal de Pau dos ferros.

Denomina de Chico Cajá o bairro identificado nesta Lei.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Lildete Rodrigues da Costa, localizada no bairro Frei Damião

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.

Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON