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Lista de leis

Foram encontradas 1617 registros
Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 10:16:54
  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Edite, localizado no bairro Riacho do Meio.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Irmã Ana Maria Rafael, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Mãe Cristina, localizada no Conjunto Manoel Deodato

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Madalena de Jesus, localizada no Conjunto Manoel Deodato

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Damásio Francisco Nascimento, localizada no Conjunto Manoel Deodato

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Ernestina Araújo de Souza, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião

  • Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio

  • Denomina Manoel Reginaldo da Rocha, o Terminal Rodoviário Municipal de Pau dos ferros.

  • Denomina de Chico Cajá o bairro identificado nesta Lei.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Lildete Rodrigues da Costa, localizada no bairro Frei Damião

  • Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.

  • Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.

  • Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

  • Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

  • Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

  • Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

  • Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

  • Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

  • Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

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