Denomina de Chico Cajá o bairro identificado nesta Lei.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Lildete Rodrigues da Costa, localizada no bairro Frei Damião

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.

Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.

Denomina rua França, no Conjunto Nações Unidas.

Código Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.

Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 1999.