Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.
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Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.
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Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.
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Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.
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Concede isenção que especifica e dá outras providências
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Denomina rua: Alberto Barbosa de Miranda, no bairro João XXIII.
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Denomina rua: Alberto Barbosa de Miranda, no bairro João XXIII.
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Denomina Rua Vereador Canindé de Noête, no bairro São Benedito.
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Denomina Rua Vereador Canindé de Noête, no bairro São Benedito.
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Denomina rua: Cícero Trajano, no bairro São Benedito
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Denomina rua: José Edilson Freire de Carvalho, no Conjunto Manoel Domingos.
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Denomina rua: José Edilson Freire de Carvalho, no Conjunto Manoel Domingos.
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Denomina rua: Antenor Maia de Lima, no Conjunto Manoel Domingos.
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Denomina rua: Antenor Maia de Lima, no Conjunto Manoel Domingos.
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Denomina rua: Paulo Soldado, no Conjunto Manoel Domingos.
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Denomina rua: Paulo Soldado, no Conjunto Manoel Domingos.
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Constituí o sistema municipal de Defesa do Consumidor
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Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.
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Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.
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Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
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Autoriza doação de um terreno urbano, localizado na Avenida da Independência.
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Autoriza doação de um terreno urbano, localizado na Avenida da Independência.
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Reconhece de utilidade Pública a Entidade Pereirinha
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Denomina o logradouro Público de Vila Elianto Pignataro, o acampamento residencial do DNOCS.
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Denomina o logradouro Público de Vila Elianto Pignataro, o acampamento residencial do DNOCS.
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Reconhece como de utilidade Pública a Associação Asseiken Karatê Dô.
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Reconhece como de utilidade Pública a Associação Asseiken Karatê Dô.
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Dispõe sobre feriados municipais sexta-feira da Paixão; 8 de dezembro e 12 de outubro.
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Dispõe sobre feriados municipais sexta-feira da Paixão; 8 de dezembro e 12 de outubro.
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Reconhece como de utilidade Pública o Centro Social Elvira Bezerra de Queiroz.
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Reconhece como de utilidade Pública o Centro Social Elvira Bezerra de Queiroz.
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Autoriza a doação de um terreno urbano, localizado a rua: Quintino Bocaiúva, nesta cidade.
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Autoriza a doação de um terreno urbano, localizado a rua: Quintino Bocaiúva, nesta cidade.
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Reorganiza o serviço de moto-taxi
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Revoga a Lei 853 de 27/08/2001
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Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CRMRS
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Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CRMRS
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Reconhece de utilidade pública o Centro Social Cristã Pastor “Alfredo Luiz De Melo”
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Reconhece de utilidade pública o Centro Social Cristã Pastor “Alfredo Luiz De Melo”
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Denomina Prédio Público municipal de “Palácio Municipal Prefeito José Fernandes de Melo”.
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Denomina Prédio Público municipal de “Palácio Municipal Prefeito José Fernandes de Melo”.
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Dá denominação a rua: Maria Fernandes de Aquino, localizada no Bairro São Benedito.
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Dá denominação a rua: Maria Fernandes de Aquino, localizada no Bairro São Benedito.
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Instituí a Semana do Esporte Amador no município.
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Altera a denominação a rua da Independência para Avenida da Independência.
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Altera a denominação a rua da Independência para Avenida da Independência.
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Dispõe sobre o horário de funcionamento da rede bancária em Pau dos Ferros.
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Dispõe sobre o horário de funcionamento da rede bancária em Pau dos Ferros.
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Cria o Fundo do Aval do Município de Pau os Ferros
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