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Lista de leis

Foram encontradas 1605 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
  • Dispõe sobre a Instituição da cobrança da Taxa de Iluminação Artificial - TIARF

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Antonio de Lisboa Lopes, Conjunto Princesinha do Oeste.

  • Autoriza a transferir à COSERN, bens e instalações.

  • Fixa os subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

  • Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

  • Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercício de 2001.

  • Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE

  • Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal Turístico da Barragem.

  • Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto.



  • Autoriza a transferir à COSERN bens e instalações.

  • Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Joana Conceição.

  • Denomina de Rua Firmino Vidal, no Bairro Chico Cajá.

  • Denomina os logradouros: Antonieta Germano; Nelson Maia; Elizier Joca Feitosa e Maria Dália da Silveira, localizado no bairro Chico Cajá.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Zeferino Ferreira Vilaça, localizado no bairro São Judas Tadeu.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Simão, localizado no bairro Riacho do Meio.

  • Instituí o Conselho Municipal de Contribuintes.

  • Cria o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura administrativa municipal e define as atribuições da Política de transportes de passageiros.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Edite, localizado no bairro Riacho do Meio.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Irmã Ana Maria Rafael, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Mãe Cristina, localizada no Conjunto Manoel Deodato

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Madalena de Jesus, localizada no Conjunto Manoel Deodato

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Damásio Francisco Nascimento, localizada no Conjunto Manoel Deodato

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Ernestina Araújo de Souza, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião

  • Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio

  • Denomina Manoel Reginaldo da Rocha, o Terminal Rodoviário Municipal de Pau dos ferros.

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