Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CRMRS

Reconhece de utilidade pública o Centro Social Cristã Pastor “Alfredo Luiz De Melo”

Denomina Prédio Público municipal de “Palácio Municipal Prefeito José Fernandes de Melo”.

Dá denominação a rua: Maria Fernandes de Aquino, localizada no Bairro São Benedito.

Instituí a Semana do Esporte Amador no município.

Altera a denominação a rua da Independência para Avenida da Independência.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da rede bancária em Pau dos Ferros.

Cria o Fundo do Aval do Município de Pau os Ferros

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002

Institui medidas de estímulo à melhoria da arrecadação.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD

Reconhece como de utilidade pública a Entidade Associação dos Poetas Repentistas do alto Oeste Riograndense - APRAOR

Dispõe dos reajustes dos servidores municipais do Poder Executivo.

Denomina de rua: Leudes Chaves de Aquino, localizada no Bairro Alto do Açúde.

Denomina de Travessa Tércia M. Dutra, no Centro.

Institui o Programa de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-educativas

Dispõe sobre a Instituição da cobrança da Taxa de Iluminação Artificial - TIARF

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Antonio de Lisboa Lopes, Conjunto Princesinha do Oeste.

Autoriza a transferir à COSERN, bens e instalações.

Fixa os subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercício de 2001.

Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE

Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal Turístico da Barragem.

Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto.

Autoriza a transferir à COSERN bens e instalações.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Joana Conceição.

Denomina de Rua Firmino Vidal, no Bairro Chico Cajá.

Denomina os logradouros: Antonieta Germano; Nelson Maia; Elizier Joca Feitosa e Maria Dália da Silveira, localizado no bairro Chico Cajá.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Zeferino Ferreira Vilaça, localizado no bairro São Judas Tadeu.