Denomina o logradouro Rua José Bessa Filho no Bairro Bela Vista.
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Denomina o logradouro Rua José Bessa Filho no Bairro Bela Vista.
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Cria o Programa de Educação para o Trânsito nas 7ªs e 8ªs séries do Ensino fundamental.
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Cria o Programa de Educação para o Trânsito nas 7ªs e 8ªs séries do Ensino fundamental.
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Dispõe sobre o dia Municipal dos direitos humanos em Pau dos Ferros.
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Dispõe sobre o dia Municipal dos direitos humanos em Pau dos Ferros.
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Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR.
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Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR.
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Denomina o logradouro Rua Israel no Conjunto Nações Unidas.
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Denomina o logradouro Rua Israel no Conjunto Nações Unidas.
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Denomina o logradouro Rua Afonso Silva no Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina o logradouro Rua Afonso Silva no Bairro Domingos Gameleira.
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Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Institui o Programa “Domingo no Bairro”
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Prorroga pelo o prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água saneamento em favor da CAERN.
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Prorroga pelo o prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água saneamento em favor da CAERN.
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Autoriza a abertura de crédito especial
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Autoriza a abertura de crédito especial.
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Autoriza a abertura de crédito especial
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da CEF.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da CEF.
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Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina o Centro Comercial Gentil Estevão do Rêgo.
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Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.
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Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2004
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Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2004
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Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.
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Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.
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Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.
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Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.
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Denomina o Posto de Saúde Antonia Bernadete Cosmiro na Barragem.
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Denomina o Posto de Saúde Antonia Bernadete Cosmiro na Barragem.
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Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
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Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
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Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino
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Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município
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Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município
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Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.
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Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.
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Denomina a Rua José Elias de Freitas, no Bairro João XXIII
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Denomina a Rua José Elias de Freitas, no Bairro João XXIII
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Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica de Ação Social de Pau dos Ferros.
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Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica de Ação Social de Pau dos Ferros.
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Denomina a Praça Dr. Nelson Maia no centro da Cidade
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Denomina Rota do Sol Dr. Nilton Figueiredo
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