Denomina a Rua Walter Correia de Aquino, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia.
Denomina o Posto Policial Benedito Soldado, no Conjunto Manoel Domingos
Denomina a Rua Honorato Augusto de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto
Denomina a Rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.
Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID
Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.
Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.
Da denominação de Rua Cícero Alberto de Morais, no Bairro São Judas Tadeu.
Da denominação de Rua Gilberto Pinheiro de Morais, no Bairro São Judas Tadeu
Revoga a Lei 964/04 prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água e saneamento em favor da CAERN.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à CAERN, sob o regime de concessão a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Revoga a Lei que trata da regulamentação da Contribuição da Iluminação Pública.
Denomina a Quadra de Esporte no Bairro Manoel Deodato de Ver. Assis Bigodão
Denomina o Núcleo de Ações Coletivas Uriel Fernandes da Silveira no Conjunto Princesinha do Oeste.
Denomina o Complexo de Saúde Dr. Manoel Alves Pessoa Neto, no Conjunto Princesinha do Oeste.
Denomina o Ginásio de Esporte no bairro Riacho do Meio de Ver. Milton França.
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