Trata de Subsídios aos Vereadores, no quantum que menciona.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009.

Prorroga o prazo para recolhimento de tributos fixados pela Lei Municipal nº 1004/05.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com vistas à ampliação do Ginásio de Esportes Prof. João Faustino.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações do Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.

Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e demais auxiliares do Chefe do Poder Executivo.

Denomina a Rua Joana Monteiro da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a Rua Joana Maria do Espírito Santo, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SEVERINO BRAZ.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária no Município de Pau dos Ferros.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JÚLIA LINS DE QUEIROZ.

Denomina a Rua Walter Correia de Aquino, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL OTÍLIA XAVIER.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia.

Denomina o Posto Policial Benedito Soldado, no Conjunto Manoel Domingos

Denomina a Rua Honorato Augusto de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto

Denomina a Rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Institui medidas de estímulo à arrecadação tributária.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar permuta de bem imóvel.

Cria o Cursinho Pré-Universitário Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho

Denomina a Rua Manoel Teixeira da Silva, no Bairro João XXIII

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.

Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID

Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.

Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.