Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1023/05, abre crédito suplementar e fixa valores a serem aplicados no programa de despesas administrativas.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente FRANCISCO DANTAS DE LIRA.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1036/2005, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados no pagamento de despesas com pessoal,oriundas de exercício anterior.
Altera a Lei 1023, de 28 de dezembro de 2005, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores DOCA BENEVIDES.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente MANOEL CHAGAS DE AQUINO.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária SEGUNDO MELO.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e fixa os valores a serem investidos na construção de obra de drenagem, pavimentação e passagens molhadas no bairro Paraíso.
Denomina a Rua José Nizário Vidal de Queiroz, no Bairro João XXIII.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente SÃO RAFAEL.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente NOVO ENCANTO – ABENE.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária doa Agricultores Familiares do Perímetro Irrigado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados de Pau dos Ferros e Região do Alto –Oeste.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.
Prorroga o prazo para recolhimento de tributos fixados pela Lei Municipal nº 1004/05.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com vistas à ampliação do Ginásio de Esportes Prof. João Faustino.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações do Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e demais auxiliares do Chefe do Poder Executivo.
Denomina a Rua Joana Monteiro da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a Rua Joana Maria do Espírito Santo, no Conjunto Manoel Deodato.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária no Município de Pau dos Ferros.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JÚLIA LINS DE QUEIROZ.
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