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Lista de leis

Foram encontradas 1621 registros

Atualizado em: 20/03/2026 09:01:16

Estabelece calendário para pagamento de salários aos Agentes de Saúde.

Denomina a Passagem Molhada de Joaquim Pereira de Araújo, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Alves de Queiroz, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Olavo Diógenes, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Lucas Batalha, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Silva de Lima, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina de Lourenço Gonçalves de Brito, a Praça de Lazer, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Lisboa Avelino, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisca Lopes Cavalcante, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Omar de Freitas Barreto, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o loteamento Irapurú, de Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 43.000,00

Autoriza doação de um terreno. Localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. Escola Maria Edilma de Freitas.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. José Nilson Feitoza, localizado no Bairro Bela Vista.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Amélia Pessoa de Queiroz, localizada no Bairro São Vicente de Paula.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Celso José de Queiroz, localizada no Bairro São Vicente de Paula.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 66.529,00

Denomina de Nossa Senhora da Conceição, a Praça de Eventos, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina de Eronildes da Silva, a Quadra Poliesportiva localizada no Perímetro Irrigado.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, localizado entre os Bairros Zeca Pedro e João Catingueira e Núcleo Arizona e Bairro Chico Cajá.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 360.000,00

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Ilda Alves de Sena, localizada no Bairro Paraíso.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Romualdo de Paiva, localizada no Bairro Alto do Açude.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Maria Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Teresinha Francisca de Jesus, localizada no Alto do Açude.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Gameleira, localizada no Bairro São Benedito.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. 40ª Zona Cartório Eleitoral.

Denomina o Centro de Saúde de Ver. João Queiroz de Souza, localizado no bairro Paraíso.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício Financeiro de 2008.

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