Institui o II Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Pau dos Ferros/RN.

Denomina de Rua Mariana Guedes do Rego, o logradouro que fica localizado no Bairro Zeca Pedro.

Denomina de Rua Ver. Antonio Barros, o logradouro que fica localizado no Bairro Alto do Açude.

Denomina a Creche Djalma de Freitas Nobre, localizada no Bairro São Geraldo.

Dispõe sobre a Instalação de Projeto Vitrine Cultural, na cidade de Pau dos Ferros.

Denomina de Rua Sebastião Lucas da Mota, o logradouro que fica localizado no Bairro Zeca Pedro.

Denomina de Rua Chico de Róseo, o logradouro que fica localizado no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Aguida Maria de Queiroz, o logradouro que fica localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua João Pereira do Nascimento, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

Denomina de Rua Urbano Fernandes de Melo, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Edite Lopes do Rego, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Diva Nogueira, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.

Autoriza a Administração Pública Direta ou Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Dispõe sobre a Implantação do Estatuto Nacional de Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP.

Denomina de Rua Antonio Gameleira do Rego, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua Manoel Rosa de Andrade, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Vereador Tino Rego, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Benedito Fernandes Sampaio, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua Francisca das Chagas Almeida, o logradouro localizado no Bairro Aloísio Diógenes.

Denomina de Rua Elizeu Pessoa de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Manoel Chagas de Aquino, a Escola Municipal, localizada no Sítio Sorriso.

Denomina de Rua Maria Severiana do Rego, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Sérgio Pessoa, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Pedro Pernambuco, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Antonia Dias de Oliveira, o logradouro localizado, no Bairro Paraíso.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Pau dos Ferros com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

Lei Complementar - Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Pau dos Ferros.

Denomina de Rua Otávio de Souza Rego, o logradouro localizado, no Bairro Alto do Açude.