Autoriza a Administração Pública Direta ou Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a Implantação do Estatuto Nacional de Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP.
Denomina de Rua Antonio Gameleira do Rego, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.
Denomina de Rua Manoel Rosa de Andrade, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina de Rua Vereador Tino Rego, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina de Rua Benedito Fernandes Sampaio, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.
Denomina de Rua Francisca das Chagas Almeida, o logradouro localizado no Bairro Aloísio Diógenes.
Denomina de Rua Elizeu Pessoa de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.
Denomina de Manoel Chagas de Aquino, a Escola Municipal, localizada no Sítio Sorriso.
Denomina de Rua Maria Severiana do Rego, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina de Rua Sérgio Pessoa, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina de Rua Pedro Pernambuco, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina de Rua Maria Antonia Dias de Oliveira, o logradouro localizado, no Bairro Paraíso.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Pau dos Ferros com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Lei Complementar - Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Pau dos Ferros.
Denomina de Rua Otávio de Souza Rego, o logradouro localizado, no Bairro Alto do Açude.
Denomina de Trav. Diva Holanda, o logradouro localizado no Centro.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2010.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1161, de 6 de outubro de 2009. (programa Família Luz)
Substitui o anexo de prioridade e metas, bem como os demais anexos da Lei nº 1160/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
Cria cargos e amplia o número de vagas de outros já existentes no Quadro de Pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de um terreno urbano, localizado no bairro Manoel Domingos, em favor do Clube Centenário Pauferrense, nesta cidade.
Denomina de Rua Lilia do Padre, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.
Autoriza doação de um terreno urbano, localizado no Conjunto Habitacional Princesinha do Oeste, em favor do Grupo Espírita Renascer, nesta cidade.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1150/2009, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados na Urbanização e os valores a serem aplicados na Urbanização e Adequação da Praça Monsenhor Caminha.
Denomina de Rua Pedro Cesar Teixeira da Silva, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.
Denomina de Rua Rafael Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio.
Denomina de Rua Travessa José Benevides de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.
Denomina de Rua Creuza Maria, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.
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