Fica denominado de Rua Doninha Melo (Antonia Aragão Melo), o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Maria Lenilda Brasil Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Clidenor Régia de Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Cícera Vidal da Costa, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Francisco Diógenes Pessoa, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Raimundo Vieira da Silva, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Amália Régia de Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Alaíde Diógenes Bessa, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Raimundo Mariano de Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Altera a Lei Municipal n° 949, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Altera a Lei n° 1167/09, de 03 de dezembro de 2009 – Lei do Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013.

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua João Augusto Maia, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Francisco de Paula Fernandes (Chico de Paula), o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua Raimunda Alves da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Josemar Lopes Sampaio, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominado de Rua Maria Diva Nogueira, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio. (DEPOIS DA EMENDA)

Fica denominado de Rua Zé Lampião, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Maria Zecilda Porto Diógenes, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Ubaldina Diógenes Dantas, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Ana Moreira do Rêgo, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Francisco de Castro Jucá, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Manoel Abílio de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado a titulares do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Altera a Remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Fica denominado de Rua Querubina Maria da Conceição, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Maria Gorete Batista Henrique, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Bairro Bela Vista, o logradouro localizado no perímetro urbano.

Fica denominado de Rua Amâncio Faustino da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.