Fica denominada de Rua Sargento Moacir, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua José Cecílio Neto ( Zé Coca), o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Aluízio Holanda da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua José Bezerra (Zé Vidal), o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica Instituído o Dia do Repentista/Violeiro, na cidade de Pau dos ferros, no dia 19 do mês de agosto.

Fica denominada de Rua Manoel de Brito, o logradouro localizado no Loteamento de Godé de Freitas, no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Egito, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013.

Fica denominada de Rua Pedro Elias Sobrinho (Pedrinho do Padre), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 729/97. (criação do Conselho Municipal de Assistência Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado.)

Altera a Lei n° 1207/2010, de 05 de novembro de 2010, que instituiu o II Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Pau dos Ferros/RN.

Fica denominada de Rua Joana Regis de Melo o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Antonia Guedes do Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua José Alves de Oliveira (Zé Aureliano), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua José Gameleira Sobrinho , o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Reconhece de Utilidade Pública o Rotary clube de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Praça Adalberto Henrique da Cunha, a Praça de Esporte, Lazer e Polo de Academia Comunitária, localizada em frente ao Ginásio de Esportes Prof. João Faustino.

Insere o Motoferros no Calendário anual de Eventos de Município.

Autoriza permuta de imóvel pertencente ao acervo patrimonial do Município de Pau dos Ferros. Terreno vizinho a Junta do Trabalho pelo terreno onde encontra-se o Estádio 9 de Janeiro, pertencente a Paróquia.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Contratação de Profissionais de Saúde.

Altera a remuneração dos Ocupantes de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde.

Fica denominada de Rua Músico Antonio Muqueca, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Maria Augusta Collares, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Pau dos Ferros/RN, para o Exercício Financeiro de 2012.

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais.

Fica denominado de Rua Apolônia Apoloniza de Morais, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Luiza Campelo de Moura, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Rita Santina da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes do Rego, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.