Altera a remuneração dos Ocupantes de Cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Autoriza o Remanejamento, a transposição e a Transferência de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual do Município de Pau dos Ferros de 2013.

Cria a Verba Indenizatória para o desempenho das Atividades Parlamentares.

Fica denominada de Av. José Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Nelson Maia, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Vingt Rosado, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Rua João Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Rua Érico Luiz Souza Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Maria Lucicleide de Queiroz Dias (Cleide Queiroz), a Unidade de Saúde da Família do Bairro São Vicente de Paulo.

Fica denominada de Rua Raimundo Melo de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Fica denominada de Rua Francisco Lopes Rego (Chico de Regina), o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua Sargento Guido, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Amanhecer.

Fica denominada de Rua José Ferreira, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominada de Rua Genival de Souza, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua Chico Torquato, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua das Violetas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Rosas Amélias, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Hortências, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua dos Crisântemos, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Amarilis, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Peônias, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Lavandas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua dos Jasmins, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros-Rn, para o Exercício Financeiro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado do RN, o Imóvel urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste; destinado a Construção da nova sede do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros-Rn.

Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Fica denominada de Rua Nonato Vaqueiro, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua Zé das Cavas, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua José Miranda, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.