Fica denominada de Rua Fransquinha Alves, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.

Fica denominada de Rua Terezinha Fernandes Nogueira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros-RN, revoga a Lei Municipal n° 949/2003, de 17 de dezembro de 2003.

Fica denominada de Rua Anna Elfísia de Paiva, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Avelino Ferreira da Silva Guedes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre a Padronização da Pintura de Táxis no Município de Pau dos Ferros.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Lei Complementar - Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade.

Institui a Semana do Marçon no âmbito do município de Pau dos Feros e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Alconso Marcelino de Brito, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Maria Eunice da Silva – LILIA DO PADRE.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros, para 2014. LOA

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS). Revoga as Leis n° 754/98 e 859/2001. Que instituíram os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Autoriza o pagamento do Repasse do Incentivo Financeiro do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 do Município de Pau dos Ferros-Rn.

Lei Complementar - Dispõe sobre a Procuradoria do Município de Pau dos Ferros/RN

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pau dos Ferros-Rn, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos.

Fica denominada de Rua Chico Lima, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Maria Bezerra da Rocha, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Fica denominada de Rua Manoel Sebastião de Araújo, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Profª Maria Lúcia Chaves de Aquino, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Fica denominada de Rua Francisco Alexandre de Holanda, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Henrique Barbosa de Amorim, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Adauto Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Eleutério Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado, no Bairro São Benedito.

Institui a Oiticica como Árvore símbolo do Município de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Rua Francisco Correia de Lima, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Alcídes José do Nascimento, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua José Gameleira Filho, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Eleni Bezerra Fernandes o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.