Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Fica denominada a Rua Toinho Joca, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Fica denominada a Rua José Elói Filho (Seu Dedeca), o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no SITE da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
Fica denominada a Rua João Balbino de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre o pagamento de Diária Operacional para a Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado do RN.
Autoriza o Poder executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades dos Programas Federais, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fica denominada a Rua José Aldaécio Chagas de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Altera a remuneração dos ocupantes de cargos de Agentes Comunitários de Saúde.
Fica denominada de Rua Adelino Aires, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Manoel Bandeira, o logradouro localizado no bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Marcina Januária de França (Dona Marcina), o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Deco Morais, localizada no Bairro Zeca Pedro.
Obriga as organizações Não Governamentais – ONGs, Associaões e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando receberem a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pelo Município de Pau dos Ferros, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Institui o Conselho Municipal o Meio Ambiente de Pau dos Ferros/RN.
Fica denominada de Rua Fransquinha Alves, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.
Fica denominada de Rua Terezinha Fernandes Nogueira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros-RN, revoga a Lei Municipal n° 949/2003, de 17 de dezembro de 2003.
Fica denominada de Rua Anna Elfísia de Paiva, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Avelino Ferreira da Silva Guedes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Dispõe sobre a Padronização da Pintura de Táxis no Município de Pau dos Ferros.
Lei Complementar - Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade.
Institui a Semana do Marçon no âmbito do município de Pau dos Feros e dá outras providências.
Fica denominada de Rua Alconso Marcelino de Brito, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Maria Eunice da Silva – LILIA DO PADRE.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros, para 2014. LOA
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS). Revoga as Leis n° 754/98 e 859/2001. Que instituíram os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Autoriza o pagamento do Repasse do Incentivo Financeiro do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
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