Denomina o Logradouro de Rua Monsenhor José Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Noca Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010).

Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais , ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do Município.

Denomina de José Lopes (Jessé), o Açougue Público Municipal.

Denomina o Logradouro de Rua Maria da Apresentação, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o Logradouro de Rua Pedro Jacinto do Nascimento, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o Logradouro de Rua Tatá Cigano, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Francisco Canindé da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua José Fábio de Lima Magalhães, localizada no Bairro Bela Vista.

Institui o Dia Municipal do Interactiano.

Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal, que trata de criação de cargos.

Denomina o Logradouro de Av. José Aires Batalha, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua José Freire da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 1578/2017.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Lei Complementar - Altera o §2º, Inciso I, do art. 30, da Lei Complementar nº 006/2013, para equiparar a remuneração devida ao Cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais ao dos ocupantes dos cargos de provimento em Comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral do Município, acrescentando o aludido cargo no Inciso I, do§2º, do art. 30 da Lei Complementar nº 006/2013.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação, localizado no Conjunto Nações Unidas.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.1322.730,00.

Denomina o Logradouro de Rua Francisco Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Pastor Evangélico.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de uso de Imóvel ao Serviço Social da Industria- SESI/RN.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 249.182,39.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN, a Feira do Artesanato Pauferrense (FARPA).

Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.