Denomina o logradouro de Rua Pedro Agostinho Simão, localizada no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina a Quadra de Rua Francisco Fagner da Silva Albuquerque, localizada na Praça Israel Nunes – COHAB, no Bairro São Benedito.
Denomina o logradouro de Rua Mônaco, localizada no Conjunto Nações Unidas.
Denomina o logradouro de Rua Benta Eucina do Rego, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Av. Severina Batalha do Rego, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício de 2017.
Denomina o logradouro de Rua Eulina Eliza Feitoza, localizada no Loteamento Aeroporto.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pau dos Ferros/RN (PMC)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades dos Programas Federais, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Denomina o logradouro de Rua José Severiano do Rego (Zezé), localizada no Loteamento Campos do Alto
Denomina o logradouro de Rua Francisca Gameleira do Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS.
Reconhece de Utilidade Pública a Maternidade Santa Luíza de Marilac.
Denomina o logradouro de Rua Maria Delmira da Silva, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Regulamenta as Atividades dos Agentes de Combates às Endemias no âmbito do Município de Pau dos Ferros. Conforme Dispõe a Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006.
Denomina o logradouro de Rua Maria dos Prazeres Lima, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro de Rua Antonio José de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Carolina Naziozena do Rêgo, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Cícero Freire da Costa, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Josefa Severiana de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Tereza Bertolda do Rêgo, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua João Dantas Lins, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Dispõe sobre o Dia dos Filhos Ausentes, na cidade de Pau dos Ferros.
Denomina o logradouro de Rua Antonia Alves de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Altera o art. 6° da Lei n° 1265/11, que institui o benefício do auxílio-alimentação de natureza indenizatória.
Torna obrigatório as Agencias do Município de Pau dos Ferros, manter um segurança no espaço destinado aos caixas eletrônicos das respectivas agências.
Dá nova redação à Lei 1398/2013, que institui o Programa de Auxílio Financeiro a Estudantes do Município de Pau dos Ferros-Rn – PAFE, regularmente matriculado em instituições de ensino superior ou técnico, reconhecidas por órgãos competentes e define diretrizes operacionais para o funcionamento.
Institui ajuda de custo de moradia (auxílio-moradia) e alimentação (auxílio-alimentação), aos médicos que aderirem ao Programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” no Município de Pau dos Ferros-RN, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, no Município de Pau dos Ferros.
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