Denomina o Logradouro de Rua José Fábio de Lima Magalhães, localizada no Bairro Bela Vista.
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal, que trata de criação de cargos.
Denomina o Logradouro de Av. José Aires Batalha, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua José Freire da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Lei Complementar - Altera o §2º, Inciso I, do art. 30, da Lei Complementar nº 006/2013, para equiparar a remuneração devida ao Cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais ao dos ocupantes dos cargos de provimento em Comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral do Município, acrescentando o aludido cargo no Inciso I, do§2º, do art. 30 da Lei Complementar nº 006/2013.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação, localizado no Conjunto Nações Unidas.
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.1322.730,00.
Denomina o Logradouro de Rua Francisco Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Pastor Evangélico.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de uso de Imóvel ao Serviço Social da Industria- SESI/RN.
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 249.182,39.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN, a Feira do Artesanato Pauferrense (FARPA).
Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Denomina de Encontro de Gerações, o Pavilhão Municipal, localizado na praça Monsenhor Caminha.
Reconhece de Utilidade Pública a CASA DA CRIANÇA, com sede e foro nesta cidade.
Denomina o logradouro de Rua Sérgio Riccely Dutra de Oliveira, localizada no Loteamento Aeroporto.
Denomina o logradouro de Rua Luiz Nogueira da Silva, localizada no Loteamento Aeroporto.
Denomina o logradouro de Rua Lilia Pontes, localizada no Bairro Chico Cajá.
Denomina o logradouro de Rua Plácido Pontes, localizada no Bairro Chico Cajá.
Reconhece o Pavilhão Municipal, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município.
Denomina o logradouro de Rua Chico Capucho, localizada no Loteamento Aeroporto.
Altera a denominação das Creches e Pré-Escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação.
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