Denomina de Rua Francisco Balbino de Carvalho, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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Denomina de Rua Francisco Balbino de Carvalho, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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Denomina de Rua Francisco Ailton de Queiroz, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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Denomina de Rua Francisco Ailton de Queiroz, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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Denomina de Rua Antonio Medeiros Dutra, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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Denomina de Rua Antonio Medeiros Dutra, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial – PPE, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o município de Pau dos Ferros.
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Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial – PPE, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o município de Pau dos Ferros.
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Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) – ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE.
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Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) – ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE.
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Denomina de Rua Severino Rafael dos Santos, o logradouro localizado no loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.
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Denomina de Rua Severino Rafael dos Santos, o logradouro localizado no loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.
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Denomina o Logradouro de Rua Raimunda Maria da Conceição, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.
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Denomina o Logradouro de Rua Raimunda Maria da Conceição, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.
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Denomina o Logradouro de Rua Maria Vidal de Queiroz, localizada no Bairro Chico Cajá.
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Denomina o Logradouro de Rua Maria Vidal de Queiroz, localizada no Bairro Chico Cajá.
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Denomina o Logradouro de Rua Francisco Jeovan Pontes Sena, localizada no Bairro Chico Cajá.
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Denomina o Logradouro de Rua Francisco Jeovan Pontes Sena, localizada no Bairro Chico Cajá.
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Denomina o Logradouro de Rua Enedina Maria da Conceição, localizada no Bairro Chico Cajá.
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Denomina o Logradouro de Rua Enedina Maria da Conceição, localizada no Bairro Chico Cajá.
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Denomina de Ver. Manoel Augusto de Queiroz a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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Denomina de Ver. Manoel Augusto de Queiroz a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros-RN, para o Exercício de 2018.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros-RN, para o Exercício de 2018.
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Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros.
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Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros.
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Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do Município de Pau dos Ferros.
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Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do Município de Pau dos Ferros.
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Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município.
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Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município.
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Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros-RN.
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Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros-RN.
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Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista o Sétimo Dia.
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Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista o Sétimo Dia.
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Denomina o Logradouro de Rua Maria Viana Sobrinha, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.
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Denomina o Logradouro de Rua Maria Viana Sobrinha, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.
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Denomina o Logradouro de Rua José Holanda Filho, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua José Holanda Filho, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Padre Cícero, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Padre Cícero, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Raimundo Martins de Carvalho, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Raimundo Martins de Carvalho, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Edivaldo Raulino Marques, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Edivaldo Raulino Marques, localizada no Bairro Bela Vista.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
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Denomina o Logradouro de Rua Cacilda de Oliveira Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Cacilda de Oliveira Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Rita Maria de Souza, localizada no Bairro João XXIII.
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Denomina o Logradouro de Rua Rita Maria de Souza, localizada no Bairro João XXIII.
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Denomina o Logradouro de Rua Francisca Maria de Sena, localizada no Bairro Riacho do Meio.
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Denomina o Logradouro de Rua Francisca Maria de Sena, localizada no Bairro Riacho do Meio.
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Denomina o Logradouro de Rua Cosmiro Rosa do Nascimento, localizada no Bairro Riacho do Meio.
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Denomina o Logradouro de Rua Cosmiro Rosa do Nascimento, localizada no Bairro Riacho do Meio.
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Denomina o Logradouro de Rua Felismina Alves de Lima, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Felismina Alves de Lima, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Cabo Vicente Souza, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Cabo Vicente Souza, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Inácia Morais, localizada no Bairro Bela Vista.
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Denomina o Logradouro de Rua Inácia Morais, localizada no Bairro Bela Vista.
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