Denomina o Logradouro de Rua Cacilda de Oliveira Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Rita Maria de Souza, localizada no Bairro João XXIII.
Denomina o Logradouro de Rua Francisca Maria de Sena, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua Cosmiro Rosa do Nascimento, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua Felismina Alves de Lima, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Cabo Vicente Souza, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Inácia Morais, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Monsenhor José Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua Noca Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010).
Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais , ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do Município.
Denomina o Logradouro de Rua Maria da Apresentação, localizada no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o Logradouro de Rua Pedro Jacinto do Nascimento, localizada no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o Logradouro de Rua Tatá Cigano, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Francisco Canindé da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua José Fábio de Lima Magalhães, localizada no Bairro Bela Vista.
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal, que trata de criação de cargos.
Denomina o Logradouro de Av. José Aires Batalha, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua José Freire da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Lei Complementar - Altera o §2º, Inciso I, do art. 30, da Lei Complementar nº 006/2013, para equiparar a remuneração devida ao Cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais ao dos ocupantes dos cargos de provimento em Comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral do Município, acrescentando o aludido cargo no Inciso I, do§2º, do art. 30 da Lei Complementar nº 006/2013.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação, localizado no Conjunto Nações Unidas.
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