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Lista de leis

Foram encontradas 1673 registros

Atualizado em: 17/09/2026 09:05:14

Cria conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Cria conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

22/12/2020
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Denomina a avenida de FRANCISCO LINDOMAR LEITE.

Denomina a avenida de FRANCISCO LINDOMAR LEITE.

22/12/2020
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o Exercício Financeiro de 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o Exercício Financeiro de 2021.

21/12/2020
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Denomina de Ginásio de Esportes “EDSON REGO”.

Denomina de Ginásio de Esportes “EDSON REGO”.

21/12/2020
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Denomina o logradouro de SABINO FREIRE DO NASCIMENTO.

Denomina o logradouro de SABINO FREIRE DO NASCIMENTO.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO.

Denomina o logradouro de JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de VILA CALIMEIRAS.

Denomina o logradouro de VILA CALIMEIRAS.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de ANTÔNIO DE LUCA.

Denomina o logradouro de ANTÔNIO DE LUCA.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de TICO DO BREJO.

Denomina o logradouro de TICO DO BREJO.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de ANTÔNIO GAMA.

Denomina o logradouro de ANTÔNIO GAMA.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de ZÉ LEONEL.

Denomina o logradouro de ZÉ LEONEL.

18/12/2020
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Denomina o logradouro de OLAVO MONTEIRO SILVA.

Denomina o logradouro de OLAVO MONTEIRO SILVA.

16/12/2020
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Denomina o logradouro de ZÉ CIPRIANO.

Denomina o logradouro de ZÉ CIPRIANO.

16/12/2020
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Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da procuradoria geral da Câmara Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da procuradoria geral da Câmara Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

10/12/2020
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Denomina o logradouro de JADER GOMES DE ARAÚJO.

Denomina o logradouro de JADER GOMES DE ARAÚJO.

28/10/2020
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Denomina o logradouro de ZEZÉ DE TIÃO.

Denomina o logradouro de ZEZÉ DE TIÃO.

28/10/2020
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Denomina o logradouro de JULIO TUBIBA.

Denomina o logradouro de JULIO TUBIBA.

28/10/2020
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Denomina o logradouro de ANTÔNIO PRETO.

Denomina o logradouro de ANTÔNIO PRETO.

22/10/2020
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Prorroga autorização para o Poder Executivo a conceder remissão de preços públicos como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia da COVID19 e dá outras providências.

Prorroga autorização para o Poder Executivo a conceder remissão de preços públicos como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia da COVID19 e dá outras providências.

08/10/2020
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Denomina o logradouro de DIASSIS DE ERONILDES.

Denomina o logradouro de DIASSIS DE ERONILDES.

08/10/2020
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Denomina o logradouro de FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA.

Denomina o logradouro de FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA.

08/10/2020
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Denomina o Bairro de FRANCISCO DIÓGENES PESSOA.

Denomina o Bairro de FRANCISCO DIÓGENES PESSOA.

29/09/2020
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Denomina o logradouro de MARIA ALVES DA SILVA.

Denomina o logradouro de MARIA ALVES DA SILVA.

29/09/2020
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Denomina o logradouro de CHICO CHAGAS.

Denomina o logradouro de CHICO CHAGAS.

29/09/2020
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Altera o anexo I da Lei nº 1721/2020, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 1721/2020, e dá outras providências.

14/08/2020
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Denomina de PEDRO FERNANDES BESSA o abatedouro Público de Municipal.

Denomina de PEDRO FERNANDES BESSA o abatedouro Público de Municipal.

29/07/2020
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Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto IX, do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto IX, do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

29/07/2020
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Altera anexos e cria ação governamental na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e dá outras providências.

Altera anexos e cria ação governamental na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e dá outras providências.

16/07/2020
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Denomina o logradouro de GERSON FERNANDES DE AQUINO.

Denomina o logradouro de GERSON FERNANDES DE AQUINO.

09/07/2020
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Denomina o logradouro de MARIA CORREIA DO RÊGO.

Denomina o logradouro de MARIA CORREIA DO RÊGO.

09/07/2020
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