Altera o art. 1° da Lei Nº 1721/2020 e dá outras providências.

Institui a Semana da Mulher no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX,do ART 37 da Constituição Federal e da outras providências.

Denomina a avenida de EDSON REGO.

Cria conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Denomina a avenida de FRANCISCO LINDOMAR LEITE.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o Exercício Financeiro de 2021.

Denomina de Ginásio de Esportes “EDSON REGO”.

Denomina o logradouro de SABINO FREIRE DO NASCIMENTO.

Denomina o logradouro de JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO.

Denomina o logradouro de VILA CALIMEIRAS.

Denomina o logradouro de ANTÔNIO DE LUCA.

Denomina o logradouro de TICO DO BREJO.

Denomina o logradouro de ANTÔNIO GAMA.

Denomina o logradouro de ZÉ LEONEL.

Denomina o logradouro de OLAVO MONTEIRO SILVA.

Denomina o logradouro de ZÉ CIPRIANO.

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da procuradoria geral da Câmara Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Denomina o logradouro de JADER GOMES DE ARAÚJO.

Denomina o logradouro de ZEZÉ DE TIÃO.

Denomina o logradouro de JULIO TUBIBA.

Denomina o logradouro de ANTÔNIO PRETO.

Prorroga autorização para o Poder Executivo a conceder remissão de preços públicos como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia da COVID19 e dá outras providências.

Denomina o logradouro de DIASSIS DE ERONILDES.

Denomina o logradouro de FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA.

Denomina o Bairro de FRANCISCO DIÓGENES PESSOA.

Denomina o logradouro de MARIA ALVES DA SILVA.

Denomina o logradouro de CHICO CHAGAS.

Altera o anexo I da Lei nº 1721/2020, e dá outras providências.

Denomina de PEDRO FERNANDES BESSA o abatedouro Público de Municipal.