Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela justiça eleitoral nos concursos realizados pelo município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.632/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 2023 e Determina outras Providências.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.

Institui a '' Semana Municipal de Educação, conscientização e orientação sobre a fissura lábio palatina'', no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e corrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que cisem á contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Cria e fixa as funções gratificadas de diretor e vice-diretor das unidades de ensino pertencentes a rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e estabelece os critérios para a classificação das escolas integrantes da rede pública Municipal de Ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Adnaldo Januário de Oliveira)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Concurso Anual de Redação com estudantes do Sistema Público Municipal de Educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.