Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 2023 e Determina outras Providências.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.

Institui a '' Semana Municipal de Educação, conscientização e orientação sobre a fissura lábio palatina'', no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e corrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que cisem á contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Cria e fixa as funções gratificadas de diretor e vice-diretor das unidades de ensino pertencentes a rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e estabelece os critérios para a classificação das escolas integrantes da rede pública Municipal de Ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Adnaldo Januário de Oliveira)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Concurso Anual de Redação com estudantes do Sistema Público Municipal de Educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Terezinha Freire da Costa)

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRABALHADORES RETIRADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Miguel Pessoa de Queiroz (AMPQ), e dá outras providências.