Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermundial do Rio Grande do Norte (COPIRN).
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas Escolas que oferecem Ensino infantil, Fundamental e Médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº1.714/2020, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº1509/2015 do município de Pau dos ferros e dá outras providências.
Altera dispositivos das leis nº1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos -TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.
Institui no município de Pau dos Ferros a ?SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
Denomina a rua Maria Sônia de Araújo, Logradouro Público que especifica.
Denomina a rua Antônia Paulina de Araújo, Logradouro Público que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para a cooperação científica, pedagógica, técnica e operacional para a formação, em nível de pós graduação , de residentes nas variadas especialidades medicas do programa residência médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual -LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências.
Cria a Feira Municipal de Pau dos Ferros de animais, bovinos, suínos, caprinos e ovinos no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa e incentivo à leitura no município de Pau dos Ferros, RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa CNH POPULAR, no município de Pau dos Ferros, RN e fixa outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, DO ART 37 da Constituição Federal e da outras providencias.
Institui o serviço de mototáxi no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual -LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências.
Autoriza o município de Pau dos Ferros a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do PROJETO “CASA ABRIGO “, destinado a acolher mulheres vítimas de violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza no município em Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.
Cria no âmbito do Munícipio de Pau dos Ferros o programa Rua da Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Colorindo a Escola” no Sistema Municipal Pública de Educação “, em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a destruição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
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