Dispõe sobre autorização para criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas Auxílio a Estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio na modalidade profissional.

Fica denominada de Rua Narla Nayara Duarte Batista, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Fica denominada de Rua Profª Verônica de Assis, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Jacira de Souza Sena, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Denomina a Creche Branca de Neve Anexo de Creche Municipal Profª Maria do Socorro Queiroz Lima.

Dispõe sobre o Dia Municipal do Vaqueiro.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano a UFERSA, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste.

Lei Complementar - Modifica a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Complementar n° 003/09.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2014.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Pauferrense de Capoeira.

Fica denominada de Rua Francisco Fernandes França, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua Chico de Dulce, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Dispõe sobre o Dia do Evangélico, na cidade de Pau dos Ferros.

Dá nova redação a Lei de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1370/13, de 20 de março de 2013.

Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual n° 1348/12.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Cria o Programa Municipal de Auxílio Financeiro a Estudantes.

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a Instituição do Feriado Municipal de Corpus Christi.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade Centro Desportivo Potiguar.

Fica denominada de Rua Toinha Caraúba, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Fica denominada de Cristiano Genner a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prof°. Severino Bezerra.

Fica denominada de Rua Severino Vieira Torres, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.

Altera o art. 8° a Lei Municipal n° 1303/12, de 21 de maio de 2012.

Altera o inciso IV do art. 18 a Lei Municipal n° 729/97.

Fica denominada de Rua Vereador Heronildes Raulino de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Cleônio Otaviano Almeida Souza, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua das Margaridas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Orquídeas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.