Dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP), no âmbito do Município de Pau dos Ferros-Rn.

Fica denominado de Rua Francisco Lopes Filho (Tiquinho de Balau), o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Alderico Batista de Araújo, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Leonel Gonçalves Dantas, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Elias Feitosa de Castro, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1217/11, que abre Crédito Adicional Especial e fixa valores a serem aplicados na Contratação de Serviços Gráficos e Publicidade pela SMSS.

Fica denominado de Rua Zé Vaqueiro, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Francisco Alexandre Nunes, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Maria Torquato de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Suiça, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Dispõe sobre a criação e/ou Reformulação da Estrutura Administrativa, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, que trata da Organização Administrativa. Criação de Cargos.

Fica denominado de Rua Francisco Rodrigues de Oliveira, o logradouro localizado no Conjunto Manoel Deodato.

Fica denominado de Rua Euclídes Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Francisco Amadeu Leite, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Altera a Lei Municipal n° 1228/11, de 14/04/11, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado a titulares do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Fica denominado de Rua Antonio Pedro da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Institui o Benefício Auxílio-Alimentação, de natureza indenizatória.

Fica denominado de Maria Genúria Aires do Rêgo, o Centro de Artesanato de pau dos Ferros, localizado na Praça da Matriz.

Fica denominado de Rua Maria José Holanda, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua João Vidal Bezerra (João Biró), o logradouro localizado no Bairro São Vicente de Paulo.

Fica denominado de Rua Francisco Alves Holanda (Poroca), o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.389,00 (Quarenta mil,trezentos e oitenta e nove reais), destinadas à Câmara Municipal – LOA.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1217/11. Abre Crédito Adicional Especial e fixa os valores a serem aplicados na Construção de Ginásio Poliesportivo.

Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S.A..

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua José Gilberto Barreto, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Av. Terra do Sol, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1217/2011, abre Crédito Adicional Especial e fica os valores a serem aplicados na Construção de Centro de Múltiplo Uso.