Fica denominado de Rua Antonio Pedro da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Institui o Benefício Auxílio-Alimentação, de natureza indenizatória.

Fica denominado de Maria Genúria Aires do Rêgo, o Centro de Artesanato de pau dos Ferros, localizado na Praça da Matriz.

Fica denominado de Rua Maria José Holanda, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua João Vidal Bezerra (João Biró), o logradouro localizado no Bairro São Vicente de Paulo.

Fica denominado de Rua Francisco Alves Holanda (Poroca), o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.389,00 (Quarenta mil,trezentos e oitenta e nove reais), destinadas à Câmara Municipal – LOA.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1217/11. Abre Crédito Adicional Especial e fixa os valores a serem aplicados na Construção de Ginásio Poliesportivo.

Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S.A..

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua José Gilberto Barreto, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Av. Terra do Sol, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1217/2011, abre Crédito Adicional Especial e fica os valores a serem aplicados na Construção de Centro de Múltiplo Uso.

Fica denominado de Rua Doninha Melo (Antonia Aragão Melo), o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Maria Lenilda Brasil Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Clidenor Régia de Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Cícera Vidal da Costa, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Francisco Diógenes Pessoa, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Raimundo Vieira da Silva, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Amália Régia de Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Alaíde Diógenes Bessa, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Raimundo Mariano de Melo, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Altera a Lei Municipal n° 949, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Altera a Lei n° 1167/09, de 03 de dezembro de 2009 – Lei do Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013.

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua João Augusto Maia, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Francisco de Paula Fernandes (Chico de Paula), o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua Raimunda Alves da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.