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Lista de leis

Foram encontradas 1605 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
  • Fixa valor da remuneração dos secretários e do Chefe de Gabinete, auxiliar direto do Prefeito Municipal.

  • Denomina o Logradouro que especifica de Rua Gabriel Antonio Chaves, localizada no Bairro Chico Cajá.

  • Denomina a Praça de Lazer de Antonio Francisco Floriano, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

  • Denomina o logradouro que especifica de Rua Auta Rego, localizada no Bairro Domingos Gameleiras.

  • Concede reajuste de Subsídios aos Vereadores Municipais.

  • Concede reajuste de Subsídios ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipais.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Mainha Diógenes, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Abílio de Oliveira, localiza no Bairro Chico Cajá.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Margarida Maria Fernandes, localizada no Bairro Chico Cajá

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Taveira Bessa, localizada no Bairro Chico Cajá.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Gualberto do Rego, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

  • Denomina de Ver. Waldemar Bezerra de Queiroz, a Quadra de Esporte, localizada no Bairro Alto do Açude.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria das Graças Gameleira, localizada no Bairro João Catingueira.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Auto Garcia Dantas, localizada entre o Conjunto Nações Unidas e o Bairro Zeca Pedro.

  • Estabelece calendário para pagamento de salários aos Agentes de Saúde.

  • Denomina a Passagem Molhada de Joaquim Pereira de Araújo, localizada no Bairro São Geraldo.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Alves de Queiroz, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Olavo Diógenes, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Lucas Batalha, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Silva de Lima, localizada no Bairro São Benedito.

  • Denomina de Lourenço Gonçalves de Brito, a Praça de Lazer, localizada no Bairro São Geraldo.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Lisboa Avelino, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisca Lopes Cavalcante, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Omar de Freitas Barreto, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Denomina o loteamento Irapurú, de Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 43.000,00

  • Autoriza doação de um terreno. Localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. Escola Maria Edilma de Freitas.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. José Nilson Feitoza, localizado no Bairro Bela Vista.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Amélia Pessoa de Queiroz, localizada no Bairro São Vicente de Paula.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Celso José de Queiroz, localizada no Bairro São Vicente de Paula.

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