Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede de Ensino Público Municipal de Pau dos Ferros.

Cria o Programa de proteção à Pessoa Vitimizada.

Estabelece as condições para o reconhecimento de Utilidade Pública das Organizações Não-Governamentais (ONGs), demais Organizações Sociais do Município de Pau dos Ferros e a criação do Cadastro Municipal dessas Entidades Organizadas.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Juiz João Vicente da Costa, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Laurino, no Alto do Açude.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Dandão Sena, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Profª Elienita Pontes, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Institui medidas de estímulo à arrecadação tributária

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Severino da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonia Taveira Bessa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Regina de Souza Rego, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Simão Cirineu, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Severino de Freitas Rego, localizada no Bairro Beira Rio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maurício Rego, localizada no Bairro Beira Rio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Avelino do Nascimento, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Oton José de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Autoriza doação de um terreno urbano ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1060/07, que dispõe sobre a doação de um terreno, localizado as margens da BR 405, nesta cidade.

Denomina o logradouro que especifica, de bairro Zeca Pedro, o perímetro urbano.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Leite Dias, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Avelino do Nascimento, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Zé Sátiro, no Bairro São Geraldo.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Carlos Rubens do Nascimento, Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. Magnaldo, no Conjunto Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Esmeraldina do Rego, no Bairro Domingos Gameleira.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados construção de unidades sanitárias.

Denomina de Bairro João Catingueira o perímetro urbano.

Denomina de Bairro Domingos Gameleira o perímetro urbano.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares “Maria Cândida de Aquino”.