Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 66.529,00
Denomina de Nossa Senhora da Conceição, a Praça de Eventos, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Denomina de Eronildes da Silva, a Quadra Poliesportiva localizada no Perímetro Irrigado.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, localizado entre os Bairros Zeca Pedro e João Catingueira e Núcleo Arizona e Bairro Chico Cajá.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 360.000,00
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Ilda Alves de Sena, localizada no Bairro Paraíso.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Romualdo de Paiva, localizada no Bairro Alto do Açude.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Maria Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Teresinha Francisca de Jesus, localizada no Alto do Açude.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Gameleira, localizada no Bairro São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. 40ª Zona Cartório Eleitoral.
Denomina o Centro de Saúde de Ver. João Queiroz de Souza, localizado no bairro Paraíso.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício Financeiro de 2008.
Cria a semana da Juventude no âmbito do Município de Pau dos Ferros.
Cria o Conselho Municipal da Juventude no âmbito do município de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a instalação da “Semana de combate do Câncer” na cidade de Pau dos Ferros.
Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede de Ensino Público Municipal de Pau dos Ferros.
Estabelece as condições para o reconhecimento de Utilidade Pública das Organizações Não-Governamentais (ONGs), demais Organizações Sociais do Município de Pau dos Ferros e a criação do Cadastro Municipal dessas Entidades Organizadas.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Juiz João Vicente da Costa, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Laurino, no Alto do Açude.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Dandão Sena, localizada no Bairro São Benedito.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Profª Elienita Pontes, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Severino da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonia Taveira Bessa.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Regina de Souza Rego, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Simão Cirineu, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
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