Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município

Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.

Denomina a Rua José Elias de Freitas, no Bairro João XXIII

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica de Ação Social de Pau dos Ferros.

Denomina a Praça Dr. Nelson Maia no centro da Cidade

Denomina Rota do Sol Dr. Nilton Figueiredo

Denomina a Rua Palmira Chaves de Oliveira no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.

Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Praça Monsenhor Caminha no Centro da Cidade.

Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)

Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.

Revoga a Lei 903/02

Denomina a Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima Bairro São Geraldo.

Reconhece de utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esporte Potiguar – ACEEP

Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.

Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.

Denomina Rua Maria Fiel de Sousa Bairro Paraíso.

Denomina Rua Pedro Pierre dos Santos Bairro Paraíso

Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.

Denomina Rua Raimundo Fernandes Neto Bairro João XXIII.

Denomina Rua Itamar Dutra de Oliveira Bairro João XXIII.

Denomina Rua Severino Limão de Sousa Bairro Domingos Gameleira.

Estabelece diretriz Orçamentária para exercício de 2004

Dispõe sobre reajustes dos Servidores.

Reconhece de utilidade pública o Centro Social Francisco Luiz da Costa.