Revoga a Lei 903/02

Denomina a Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima Bairro São Geraldo.

Reconhece de utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esporte Potiguar – ACEEP

Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.

Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.

Denomina Rua Maria Fiel de Sousa Bairro Paraíso.

Denomina Rua Pedro Pierre dos Santos Bairro Paraíso

Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.

Denomina Rua Raimundo Fernandes Neto Bairro João XXIII.

Denomina Rua Itamar Dutra de Oliveira Bairro João XXIII.

Denomina Rua Severino Limão de Sousa Bairro Domingos Gameleira.

Estabelece diretriz Orçamentária para exercício de 2004

Dispõe sobre reajustes dos Servidores.

Reconhece de utilidade pública o Centro Social Francisco Luiz da Costa.

Denomina Rua Francisco Floriano Ferreira – Conjunto Manoel Domingos

Denomina a Rua Cícero Angelino de Araújo Bairro Riacho do Meio

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH – Programa de Subsídio á Habitação.

Dispõe sobre a habitação de interesse Social cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH o Conselho Municipal de Habitação do Município.

Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Concede reajuste de Subsídios ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Concede reajuste de Subsídios aos Vereadores.

Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período 2002/2005

Reconhece a Associação Beneficente Manoel Antonio de Albuquerque.

Reconhece de utilidade pública a Associação Pauferrense de Karatê.

Denomina Núcleo Habitacional Arizona.

Reconhece de utilidade pública o Grupo Espírita Renascer

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Familiares das Pessoas Surdas Potiguares – DIOGO

Dá denominação a sede do Poder Legislativo Municipal – Palácio Ver. Francisco Lopes Torquato.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2003.

Reconhece de utilidade publica a Associação de Proteção e Assistência aos Carentes – APAC.