Denomina a Rua Palmira Chaves de Oliveira no Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina a Rua Palmira Chaves de Oliveira no Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.
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Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina a Praça Monsenhor Caminha no Centro da Cidade.
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Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)
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Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)
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Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.
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Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.
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Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.
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Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.
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Revoga a Lei 903/02
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Denomina a Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima Bairro São Geraldo.
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Denomina a Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima Bairro São Geraldo.
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Reconhece de utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esporte Potiguar – ACEEP
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Reconhece de utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esporte Potiguar – ACEEP
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Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.
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Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.
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Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.
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Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.
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Denomina Rua Maria Fiel de Sousa Bairro Paraíso.
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Denomina Rua Pedro Pierre dos Santos Bairro Paraíso
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Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.
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Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.
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Denomina Rua Raimundo Fernandes Neto Bairro João XXIII.
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Denomina Rua Itamar Dutra de Oliveira Bairro João XXIII.
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Denomina Rua Itamar Dutra de Oliveira Bairro João XXIII.
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Denomina Rua Severino Limão de Sousa Bairro Domingos Gameleira.
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Denomina Rua Severino Limão de Sousa Bairro Domingos Gameleira.
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Estabelece diretriz Orçamentária para exercício de 2004
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Dispõe sobre reajustes dos Servidores.
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Reconhece de utilidade pública o Centro Social Francisco Luiz da Costa.
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Reconhece de utilidade pública o Centro Social Francisco Luiz da Costa.
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Denomina Rua Francisco Floriano Ferreira – Conjunto Manoel Domingos
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Denomina Rua Francisco Floriano Ferreira – Conjunto Manoel Domingos
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Denomina a Rua Cícero Angelino de Araújo Bairro Riacho do Meio
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Denomina a Rua Cícero Angelino de Araújo Bairro Riacho do Meio
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Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH – Programa de Subsídio á Habitação.
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Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH – Programa de Subsídio á Habitação.
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Dispõe sobre a habitação de interesse Social cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH o Conselho Municipal de Habitação do Município.
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Dispõe sobre a habitação de interesse Social cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH o Conselho Municipal de Habitação do Município.
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Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
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Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
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Concede reajuste de Subsídios ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.
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Concede reajuste de Subsídios ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.
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Concede reajuste de Subsídios aos Vereadores.
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Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período 2002/2005
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Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período 2002/2005
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