Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002
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Institui medidas de estímulo à melhoria da arrecadação.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD
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Reconhece como de utilidade pública a Entidade Associação dos Poetas Repentistas do alto Oeste Riograndense - APRAOR
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Reconhece como de utilidade pública a Entidade Associação dos Poetas Repentistas do alto Oeste Riograndense - APRAOR
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Dispõe dos reajustes dos servidores municipais do Poder Executivo.
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Dispõe dos reajustes dos servidores municipais do Poder Executivo.
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Denomina de rua: Leudes Chaves de Aquino, localizada no Bairro Alto do Açúde.
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Denomina de rua: Leudes Chaves de Aquino, localizada no Bairro Alto do Açúde.
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Denomina de Travessa Tércia M. Dutra, no Centro.
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Institui o Programa de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-educativas
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Institui o Programa de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-educativas
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Dispõe sobre a Instituição da cobrança da Taxa de Iluminação Artificial - TIARF
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Dispõe sobre a Instituição da cobrança da Taxa de Iluminação Artificial - TIARF
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Antonio de Lisboa Lopes, Conjunto Princesinha do Oeste.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Antonio de Lisboa Lopes, Conjunto Princesinha do Oeste.
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Autoriza a transferir à COSERN, bens e instalações.
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Fixa os subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.
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Fixa os subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercício de 2001.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercício de 2001.
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Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE
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Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE
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Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal Turístico da Barragem.
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Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal Turístico da Barragem.
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Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto.
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Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto.
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Autoriza a transferir à COSERN bens e instalações.
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Joana Conceição.
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Joana Conceição.
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Denomina de Rua Firmino Vidal, no Bairro Chico Cajá.
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Denomina os logradouros: Antonieta Germano; Nelson Maia; Elizier Joca Feitosa e Maria Dália da Silveira, localizado no bairro Chico Cajá.
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Denomina os logradouros: Antonieta Germano; Nelson Maia; Elizier Joca Feitosa e Maria Dália da Silveira, localizado no bairro Chico Cajá.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Zeferino Ferreira Vilaça, localizado no bairro São Judas Tadeu.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Zeferino Ferreira Vilaça, localizado no bairro São Judas Tadeu.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Simão, localizado no bairro Riacho do Meio.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Simão, localizado no bairro Riacho do Meio.
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Instituí o Conselho Municipal de Contribuintes.
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Cria o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura administrativa municipal e define as atribuições da Política de transportes de passageiros.
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Cria o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura administrativa municipal e define as atribuições da Política de transportes de passageiros.
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN.
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Edite, localizado no bairro Riacho do Meio.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Edite, localizado no bairro Riacho do Meio.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Irmã Ana Maria Rafael, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Irmã Ana Maria Rafael, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Mãe Cristina, localizada no Conjunto Manoel Deodato
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Mãe Cristina, localizada no Conjunto Manoel Deodato
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Madalena de Jesus, localizada no Conjunto Manoel Deodato
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Madalena de Jesus, localizada no Conjunto Manoel Deodato
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