Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.

Denomina rua França, no Conjunto Nações Unidas.

Código Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.

Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 1999.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 1999.

Obriga as agências no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Institui o Serviço Municipal de Fiscalização de Concessionárias e Permissionárias do Serviço Público de Energia Elétrica com atividades no Município de Pau dos Ferros.

Institui na preservação do interesse público, as normas de convívio e formas de utilização de espaços públicos no solo urbano a serem obedecidas pelos concessionários e permissionários do serviço público de energia elétrica.

Denomina a rua Francisco Xavier de Castro, Bairro Frei Damião.

Altera a denominação de rua Hemetério Fernandes, para Avenida Hemetério Fernandes.

Lei Alteradda - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Denomina rua João Francisco do Nascimento, no bairro Paraíso.

Denomina rua Pedro Elias Feitosa, no bairro Paraíso.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pau dos Ferros – APAE.

Denomina rua Presidente Jânio Quadros, no bairro Paraíso.

Denomina rua Frei Damião de Bozano, no bairro Paraíso.

Denomina Av. Brasil, Av. Estados Unidos, rua Portugal, rua Nova Zelândia, rua Canadá e rua Espanha, no Conjunto Nações Unidas.