Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 1673 registros

Atualizado em: 17/09/2026 09:05:14

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Damásio Francisco Nascimento, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Damásio Francisco Nascimento, localizada no Conjunto Manoel Deodato

29/05/2000
Acessar

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Ernestina Araújo de Souza, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Ernestina Araújo de Souza, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

29/05/2000
Acessar

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

29/05/2000
Acessar

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

29/05/2000
Acessar

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

29/05/2000
Acessar

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião

03/01/2000
Acessar

Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio

Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio

03/01/2000
Acessar

Denomina Manoel Reginaldo da Rocha, o Terminal Rodoviário Municipal de Pau dos ferros.

Denomina Manoel Reginaldo da Rocha, o Terminal Rodoviário Municipal de Pau dos ferros.

03/01/2000
Acessar

Denomina de Chico Cajá o bairro identificado nesta Lei.

Denomina de Chico Cajá o bairro identificado nesta Lei.

03/01/2000
Acessar

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Lildete Rodrigues da Costa, localizada no bairro Frei Damião

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Lildete Rodrigues da Costa, localizada no bairro Frei Damião

03/01/2000
Acessar

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.

21/12/1999
Acessar

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.

21/12/1999
Acessar

Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.

16/12/1999
Acessar

Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

03/12/1999
Acessar

Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

03/12/1999
Acessar

Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

03/12/1999
Acessar

Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

03/12/1999
Acessar

Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

03/12/1999
Acessar

Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

03/12/1999
Acessar

Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

15/10/1999
Acessar

Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

15/10/1999
Acessar

Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

15/10/1999
Acessar

Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

15/10/1999
Acessar

Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

15/10/1999
Acessar

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

08/10/1999
Acessar

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

08/10/1999
Acessar

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

08/10/1999
Acessar

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

08/10/1999
Acessar

Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

08/10/1999
Acessar

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

30/08/1999
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON