Denomina a rua Ricarte Crescêncio Batalha, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 401/79 de 30/01/79. Ex- Combatentes.

Autoriza doação do terreno que especifica.

Cria a Comissão de prevenção e controle à Cólera.

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS.

Concede aumento aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Define as Infrações Político-Administrativas de responsabilidade do Prefeito, Vereadores e regula o respectivo processo de julgamento.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Denomina a rua Maestro Wilson Arnaud, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina a rua Fransualdo Pereira de Lima, localizada no Bairro São Benedito.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato com a federação das cooperativas de energia e desenvolvimento rural do RN

Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1992.

Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.

Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Denomina o Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.

Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.

Concede aumento ao funcionalismo público.

Cria o Posto de Saúde Mãe Cristina, no Bairro São Geraldo

Denomina o Bairro Paraíso.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Denomina a Comunidade São Judas Tadeu.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS