Institui o Conselho Municipal de Saúde.

Denomina a Praça Elias Feitosa, no centro da cidade.

Denomina a rua Ozório Augusto de Oliveira, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Denomina a rua Celi Pinheiro Lobo.

Denomina a rua José de Holanda.

Denomina a rua Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Expedito Pinheiro, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Maria Dulce, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Ver. Antonio Chaves, no bairro Paraíso.

Regula o uso do local para estacionamento como ponto de táxi, na praça da Matriz.

Incentivo ao cultivo de hortas em Escolas Municipais.

Estabelece duzentos dias letivos anual, para as escolas da rede municipal de ensino.

Concede dedução de 30% ao estudante portador da Carteira de estudante.

Denomina o Centro Municipal de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior, no Bairro São Benedito.

Regulamenta o uso das águas dos açudes municipais públicos e comunitários.

Denomina a Rua Raimundo Marcelino Fernandes, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina a Rua Francisco Henrique da Cunha, no Bairro São Benedito.

Denomina a Rua Hemetério Gameleira do Rego, no Bairro João XXIII.

Denomina a Rua Antonio Alves Pereira, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Rua Estevão Romão França, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Denomina a Rua Joaquim Correia Filho, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina a Rua Cosme Elias, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina a Rua Antonio Inácio, no Bairro São Judas Tadeu.

Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.

Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.

Cria Cargos Públicos, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Paul Harris, localizada no Bairro São Benedito.

Reestrutura o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos.

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.