Denomina a Rua Joaquim Correia Filho, no Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina a Rua Joaquim Correia Filho, no Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina a Rua Cosme Elias, no Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina a Rua Antonio Inácio, no Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina a Rua Antonio Inácio, no Bairro São Judas Tadeu.
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Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.
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Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.
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Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.
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Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.
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Cria Cargos Públicos, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.
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Cria Cargos Públicos, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.
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Denomina o logradouro que especifica, de Rua Paul Harris, localizada no Bairro São Benedito.
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Denomina o logradouro que especifica, de Rua Paul Harris, localizada no Bairro São Benedito.
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Reestrutura o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos.
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Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
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Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
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Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A.
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Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A.
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Torna válida a permuta dos imóveis que menciona, situado na cidade de Pau dos Ferros.
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Torna válida a permuta dos imóveis que menciona, situado na cidade de Pau dos Ferros.
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Autoriza doação do material e equipamentos que especifica.
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Autoriza doação do material e equipamentos que especifica.
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
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Concede Isenção de Imposto Predial aos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Ex-Combatentes.
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Concede Isenção de Imposto Predial aos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Ex-Combatentes.
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Autoriza a venda da Basculante FORD F 600, ano 1968.
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Reformula e altera o Plano de Aplicação de Capital do Município de Pau dos Ferros.
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Reformula e altera o Plano de Aplicação de Capital do Município de Pau dos Ferros.
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Institui o Código de Postura do Município de Pau dos Ferros.
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Institui o Código de Postura do Município de Pau dos Ferros.
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Complementa as Tabelas explicativas da Lei Orçamentária do Município.
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Complementa as Tabelas explicativas da Lei Orçamentária do Município.
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Cria Escola Municipal no Sítio Alecrim, Município de Pau dos Ferros.
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Cria Escola Municipal no Sítio Alecrim, Município de Pau dos Ferros.
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Fica Denominado de Praça Ezequiel Fernandes, a Praça localizada no Alto São Benedito em frente a Igreja de São Benedito.
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Fica Denominado de Praça Ezequiel Fernandes, a Praça localizada no Alto São Benedito em frente a Igreja de São Benedito.
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Estima Receita e Fixa despesas do Município para o Exercício Financeiro de 1971.
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Estima Receita e Fixa despesas do Município para o Exercício Financeiro de 1971.
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Reformula e Altera o Plano de Aplicação de Capital do Município de Pau dos Ferros para o período de 1971/1974.
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Reformula e Altera o Plano de Aplicação de Capital do Município de Pau dos Ferros para o período de 1971/1974.
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Complementa as Tabelas explicativas da Lei Orçamentária do Município. Autoriza a cobrar os tributos.
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Complementa as Tabelas explicativas da Lei Orçamentária do Município. Autoriza a cobrar os tributos.
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Autoriza o executivo a Firmar com a Fundação Serviços de Saúde Pública, convênio para atender as despesas de saúde e saneamento básico.
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Autoriza o executivo a Firmar com a Fundação Serviços de Saúde Pública, convênio para atender as despesas de saúde e saneamento básico.
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Revoga a Lei 272 e incorpora com nova codificação a receita Orçamentária, o produto da taxa Rodoviária Única.
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Revoga a Lei 272 e incorpora com nova codificação a receita Orçamentária, o produto da taxa Rodoviária Única.
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Fica Denominado de Rua José Florêncio, o beco localizado entre as ruas da Independência e estendendo-se até a Rua Severino Rego, nos confins do Bairro do Alto do Açude.
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Fica Denominado de Rua José Florêncio, o beco localizado entre as ruas da Independência e estendendo-se até a Rua Severino Rego, nos confins do Bairro do Alto do Açude.
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Fica denominada de Rua Maury Lira de Andrade, a rua localizada nos fundos da Usina ZÉLIA, de propriedade do Sr. Antonio Holanda.
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Fica denominada de Rua Maury Lira de Andrade, a rua localizada nos fundos da Usina ZÉLIA, de propriedade do Sr. Antonio Holanda.
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Fica Denominado de Travessa Joaquim de Holanda, a rua localizada entre o Ginásio Estadual 4 de Setembro e a Vila Popular (Conj. Manoel Reginaldo da Rocha)
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Fica Denominado de Travessa Joaquim de Holanda, a rua localizada entre o Ginásio Estadual 4 de Setembro e a Vila Popular (Conj. Manoel Reginaldo da Rocha)
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Fica o Interventor do Município, autorizado a Celebrar com a Fundação Serviço especial de Saúde Pública, convênio para o exercício de 1970.
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Fica o Interventor do Município, autorizado a Celebrar com a Fundação Serviço especial de Saúde Pública, convênio para o exercício de 1970.
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Fica denominada de Rua Antonio Lopes, a rua que parte do sangradouro do açude 25 de março rumo ao poente, em direção a casa de residência do extinto cidadão Antonio Lopes, no Bairro Riacho do Meio.
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Fica denominada de Rua Antonio Lopes, a rua que parte do sangradouro do açude 25 de março rumo ao poente, em direção a casa de residência do extinto cidadão Antonio Lopes, no Bairro Riacho do Meio.
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