Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE: REGINALDO ALVES DA SILVA

RELATOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

MEMBRO: KARIGINA DAYANA MAIA COSTA

VICE PRESIDENTE: JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1836/2018 Reconhece de Utilidade Pública o 11º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias e dá outras Providências. 26/06/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1834/2018 Institui o programa saúde digital ,que consiste no agendamento,em formato online,de consultas , exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município de Pau dos Ferros/ RN e dá outras Providências. 19/06/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1820/2018 Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências 14/04/2018  

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