Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE: REGINALDO ALVES DA SILVA
RELATOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
MEMBRO: KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
VICE PRESIDENTE: JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das tramitações
Matéria
Ementa
Data
Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1836/2018
Reconhece de Utilidade Pública o 11º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias e dá outras Providências.
26/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1834/2018
Institui o programa saúde digital ,que consiste no agendamento,em formato online,de consultas , exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município de Pau dos Ferros/ RN e dá outras Providências.
19/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1820/2018
Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências
14/04/2018
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