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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 0017/2026

Informações da sessão
Data: 04/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 2º PERÍODO

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  • RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO "CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TORZINHO PINHEIRO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO COM A RUA LAFAIETE DIÓGENES, EM FRENTE Á ACADEMIA DE RICARDO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • REQUER DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES DE ANIMAIS E TROCADORES POPULARES QUE ATUAM NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)

Situação: 1ª Votação

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GRADUAL ELIMINAÇÃO DO USO DE PAPEL E A EXTINÇÃO DE IMPRESSÕES NO ESPAÇO INSTITUCIONAL.

Situação: 1ª Votação

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA E EX-VEREADORA DE PAU DOS FERROS MARTA MARIA PONTES FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LAESSE MAIA, PELO SEU FALECIMENTO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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