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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2026

Informações da sessão
Data: 13/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 1º PERÍODO

  • DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JEANE SILVEIRA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TIAGO INÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONYSON GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO CAPUCHO NO BAIRRO ZECA PEDRO EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAGEM, NA UBS ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NESTE MUNICIPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE AO OESTE FRIOS ATACADISTA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR MILTON FRANÇA. NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO JUDAS, E A RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, RIACHO DO MEIO - CARVÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • REQUER A REALIZÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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