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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 0010/2026

Informações da sessão
Data: 19/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

  • DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO "CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JACIMÁRIA FONSECA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ABSLÃO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO HÉRCULES FREITAS DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA FRANCISCA ZINA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA KALIANE LILIAN DE MELO DIAS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO ERINALDO NOGUEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA WILGNA BEGNA FERREIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA IRACKSANDRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA NORACY AMÉLIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO DE ALENCAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO CAPUCHO NO BAIRRO ZECA PEDRO EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE AO OESTE FRIOS ATACADISTA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ATENDIMENTO Á PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FEROS/RN, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2026.

Situação: 1ª Votação

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO CESAR PINHEIRO PELO SEU FALECIMENTO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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