Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município

Denomina a Rua José Elias de Freitas, no Bairro João XXIII

Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.

Denomina Rota do Sol Dr. Nilton Figueiredo

Denomina a Praça Dr. Nelson Maia no centro da Cidade

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica de Ação Social de Pau dos Ferros.

Denomina Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.

Denomina a Rua Palmira Chaves de Oliveira no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Praça Monsenhor Caminha no Centro da Cidade.

Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.

Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.

Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.

Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.

Denomina Rua Pedro Pierre dos Santos Bairro Paraíso

Denomina Rua Maria Fiel de Sousa Bairro Paraíso.

Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.

Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.

Reconhece de utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esporte Potiguar – ACEEP

Denomina a Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima Bairro São Geraldo.

Revoga a Lei 903/02

Denomina Rua Itamar Dutra de Oliveira Bairro João XXIII.

Denomina Rua Raimundo Fernandes Neto Bairro João XXIII.

Estabelece diretriz Orçamentária para exercício de 2004

Denomina Rua Severino Limão de Sousa Bairro Domingos Gameleira.

Dispõe sobre reajustes dos Servidores.