Denomina de Mercado Público Antonio Soares de Holanda
Denomina rua João Bezerra de Queiroz, localizada no Bairro São Geraldo.
Dá denominação de rua: Alexandre Fernandes da Silveira Neto, localizada no Bairro Bela Vista.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração com fixação de novos salários dos servidores Públicos municipais.
Dá denominação de rua: Raimundo Maia, localizada no Bairro São Geraldo.
Dá denominação de rua: Marta Neta de Almeida Souza, localizada no Conjunto Princesinha do Oeste.
Dá denominação de rua: Austrália, no Bairro Nações Unidas.
Dá denominação de rua Maria Bezerra de Freitas, localizada no Bairro Frei Damião.
Cria cargos em comissão que específica e dá outras providências.
Reconhece a utilidade Pública a entidade Jurídica Sociedade Esportiva Pauferrense.
Dispõe sobre a publicação de aviso de convite
Regulamenta o funcionamento e a participação em órgãos colegiados de decisão e Assessoramento da Administração municipal
Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.
Dá denominação de rua: José Francisco de Lucena, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Dá denominação de Travessa Isaura Aquino, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Dá denominação de rua: Cícero Feitosa da Silva, localizada no Bairro Alto do Açude.
Dá denominação de rua: Inglaterra
Concede isenção que especifica e dá outras providências
Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.
Denomina rua: Paulo Soldado, no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina rua: Antenor Maia de Lima, no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina rua: José Edilson Freire de Carvalho, no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina rua: Cícero Trajano, no bairro São Benedito
Denomina Rua Vereador Canindé de Noête, no bairro São Benedito.
Denomina rua: Alberto Barbosa de Miranda, no bairro João XXIII.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.
Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.
Constituí o sistema municipal de Defesa do Consumidor
Autoriza doação de um terreno urbano, localizado na Avenida da Independência.
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