Revoga a Lei 853 de 27/08/2001

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CRMRS

Altera a denominação a rua da Independência para Avenida da Independência.

Instituí a Semana do Esporte Amador no município.

Dá denominação a rua: Maria Fernandes de Aquino, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina Prédio Público municipal de “Palácio Municipal Prefeito José Fernandes de Melo”.

Reconhece de utilidade pública o Centro Social Cristã Pastor “Alfredo Luiz De Melo”

Dispõe sobre o horário de funcionamento da rede bancária em Pau dos Ferros.

Cria o Fundo do Aval do Município de Pau os Ferros

Institui medidas de estímulo à melhoria da arrecadação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD

Reconhece como de utilidade pública a Entidade Associação dos Poetas Repentistas do alto Oeste Riograndense - APRAOR

Dispõe dos reajustes dos servidores municipais do Poder Executivo.

Denomina de Travessa Tércia M. Dutra, no Centro.

Denomina de rua: Leudes Chaves de Aquino, localizada no Bairro Alto do Açúde.

Institui o Programa de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-educativas

Dispõe sobre a Instituição da cobrança da Taxa de Iluminação Artificial - TIARF

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Antonio de Lisboa Lopes, Conjunto Princesinha do Oeste.

Autoriza a transferir à COSERN, bens e instalações.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercício de 2001.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

Fixa os subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE

Autoriza a transferir à COSERN bens e instalações.

Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto.

Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal Turístico da Barragem.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.