Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2861 registros

Dá denominação a rua: Firmina Guedes do Rêgo, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina de Mercado Público Antonio Soares de Holanda

Denomina rua João Bezerra de Queiroz, localizada no Bairro São Geraldo.

Dá denominação de rua: Alexandre Fernandes da Silveira Neto, localizada no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração com fixação de novos salários dos servidores Públicos municipais.

Dá denominação de rua: Raimundo Maia, localizada no Bairro São Geraldo.

Dá denominação de rua: Marta Neta de Almeida Souza, localizada no Conjunto Princesinha do Oeste.

Dá denominação de rua: Austrália, no Bairro Nações Unidas.

Dá denominação de rua Maria Bezerra de Freitas, localizada no Bairro Frei Damião.

Cria cargos em comissão que específica e dá outras providências.

Reconhece a utilidade Pública a entidade Jurídica Sociedade Esportiva Pauferrense.

Dispõe sobre a publicação de aviso de convite

Regulamenta o funcionamento e a participação em órgãos colegiados de decisão e Assessoramento da Administração municipal

Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.

Dá denominação de rua: José Francisco de Lucena, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Dá denominação de Travessa Isaura Aquino, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Dá denominação de rua: Cícero Feitosa da Silva, localizada no Bairro Alto do Açude.

Dá denominação de rua: Inglaterra

Concede isenção que especifica e dá outras providências

Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.

Denomina rua: Paulo Soldado, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina rua: Antenor Maia de Lima, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina rua: José Edilson Freire de Carvalho, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina rua: Cícero Trajano, no bairro São Benedito

Denomina Rua Vereador Canindé de Noête, no bairro São Benedito.

Denomina rua: Alberto Barbosa de Miranda, no bairro João XXIII.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

Constituí o sistema municipal de Defesa do Consumidor

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