Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.
Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.
Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.
Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.
Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.
Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.
Obriga as agências no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 1999.
Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 1999.
Institui o Serviço Municipal de Fiscalização de Concessionárias e Permissionárias do Serviço Público de Energia Elétrica com atividades no Município de Pau dos Ferros.
Institui na preservação do interesse público, as normas de convívio e formas de utilização de espaços públicos no solo urbano a serem obedecidas pelos concessionários e permissionários do serviço público de energia elétrica.
Altera a denominação de rua Hemetério Fernandes, para Avenida Hemetério Fernandes.
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