Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio
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Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião
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Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.
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Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.
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Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.
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Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.
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Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.
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Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.
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Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
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Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.
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Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.
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Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina rua França, no Conjunto Nações Unidas.
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Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.
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Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.
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Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.
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Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.
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Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.
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Código Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.
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Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.
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Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.
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Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.
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Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.
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Obriga as agências no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
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Obriga as agências no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
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