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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2730 registros
  • Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial .

  • Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.

  • Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

  • Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.

  • Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.

  • Denomina o Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

  • Concede aumento ao funcionalismo público.

  • Cria o Posto de Saúde Mãe Cristina, no Bairro São Geraldo

  • Denomina o Bairro Paraíso.

  • Institui o Fundo Municipal de Saúde.

  • Denomina a Comunidade São Judas Tadeu.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Institui o Fundo Municipal de Saúde.

  • Institui o Conselho Municipal de Saúde.

  • Denomina a Praça Elias Feitosa, no centro da cidade.

  • Denomina a rua Ozório Augusto de Oliveira, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

  • Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

  • Denomina a rua Celi Pinheiro Lobo.

  • Denomina a rua Ver. Antonio Chaves, no bairro Paraíso.

  • Denomina a rua Maria Dulce, no bairro Paraíso..

  • Denomina a rua Expedito Pinheiro, no bairro Paraíso..

  • Denomina a rua Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, no bairro Paraíso..

  • Denomina a rua José de Holanda.

  • Regula o uso do local para estacionamento como ponto de táxi, na praça da Matriz.

  • Incentivo ao cultivo de hortas em Escolas Municipais.

  • Estabelece duzentos dias letivos anual, para as escolas da rede municipal de ensino.

  • Concede dedução de 30% ao estudante portador da Carteira de estudante.

  • Denomina o Centro Municipal de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior, no Bairro São Benedito.

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