Dispõe sobre a instalação, funcionamento e atribuições da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor.
Concede usufruto dos pontos comerciais existentes no Açougue Municipal.
Reconhece de Utilidade Pública o Hospital Centenário Pauferrense.
Denomina a rua João Chaves, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Regulamenta Critérios Prioritários para os Deficientes Físicos na Admissão de Servidores Públicos.
Altera o Art. 4º, Inciso II, da Lei nº 652, de 30/12/1992. Crédito Suplementar.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pau dos Ferros para o exercício de 1994.
Denomina a rua Francisca de Castro, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina a rua Francisco Sales de Aquino., localizada no Bairro São Benedito.
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios de uso público.
Denomina a rua Cristina Diógenes Nunes, localizada no Bairro Paraíso.
Determina o uso devido e a obrigatoriedade das ambulâncias que prestam serviços na cidade, adaptarem Tubos de Oxigênio em suas respectivas viaturas.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal, a ele vinculado.
Reajusta os valores dos vencimentos de cargos dos servidores efetivos e comissionados do Município.
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Pau dos Ferros.
Denomina a rua Ari Alves da Silva, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina a rua José Diógenes Maia, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Fixa os valores dos vencimentos dos cargos dos servidores efetivos do Município.
Denomina nomes as Escolas: Benevides José Gonçalves; Francisco Alves da Costa; Antonio Januário da Silva; Vicente Ferreira de Aquino; Francisca Maria da Conceição.
Denomina a rua Ricarte Crescêncio Batalha, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
