|
Dispõe sobre o quadro de Pessoal do Poder Executivo.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 718/96. Moto táxi
|
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 718/96. Moto táxi
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a rua Honorato de Souza Rego, localizada no Bairro João XXIII.
|
Denomina a rua Honorato de Souza Rego, localizada no Bairro João XXIII.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a rua Joana de Castro Feitosa, localizada no Bairro João XXIII.
|
Denomina a rua Joana de Castro Feitosa, localizada no Bairro João XXIII.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina de Bairro Frei Damião, o loteamento J. Rego e toda a sua adjacência.
|
Denomina de Bairro Frei Damião, o loteamento J. Rego e toda a sua adjacência.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a rua Elias de Souza Feitosa, localizada no Bairro João XXIII.
|
Denomina a rua Elias de Souza Feitosa, localizada no Bairro João XXIII.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre o funcionamento do comércio.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, a proceder a regularização e legalização fundiária de terras do Município.
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, a proceder a regularização e legalização fundiária de terras do Município.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Estabelece atendimento especial aos que tenham idade acima de 65 anos, às gestantes, aos deficientes físicos e aos doadores de sangue pelos estabelecimentos bancários, hospitais, supermercados e outros centros de atendimento ao público.
|
Estabelece atendimento especial aos que tenham idade acima de 65 anos, às gestantes, aos deficientes físicos e aos doadores de sangue pelos estabelecimentos bancários, hospitais, supermercados e outros centros de atendimento ao público.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Reformula a Lei nº 629/91 de 08/10/1991.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Estudos e Pesquisa de Educação Ambiental Marília – CEPEAM.
|
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Estudos e Pesquisa de Educação Ambiental Marília – CEPEAM.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, cria cargos comissionados e funções gratificadas.
|
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, cria cargos comissionados e funções gratificadas.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores municipais.
|
Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a rua Francisco Raulino da Costa, no Bairro João XXIII.
|
Denomina a rua Francisco Raulino da Costa, no Bairro João XXIII.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Ações.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado.
|
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado.
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a Escola Municipal Elpídio Virginio Chaves, localizada no Bairro João XXIII.
|
Denomina a Escola Municipal Elpídio Virginio Chaves, localizada no Bairro João XXIII.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação a COSERN, de bens destinados ao sistema de Iluminação Pública.
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação a COSERN, de bens destinados ao sistema de Iluminação Pública.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina o Bairro São Vicente, localizado próximo ao Estádio 9 de Janeiro. (Alterada pela Lei nº 742/97)
|
Denomina o Bairro São Vicente, localizado próximo ao Estádio 9 de Janeiro. (Alterada pela Lei nº 742/97)
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Pau dos Ferros.
|
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Pau dos Ferros.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera o inciso I, do § 2º, do art. 1º do Decreto Legislativo nº 006/93, cria os cargos que menciona, fixa-lhes vencimentos iniciais, especifica a forma de provimento.
|
Altera o inciso I, do § 2º, do art. 1º do Decreto Legislativo nº 006/93, cria os cargos que menciona, fixa-lhes vencimentos iniciais, especifica a forma de provimento.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e inciso VI, do art 5º da Lei nº 716/96.
|
Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e inciso VI, do art 5º da Lei nº 716/96.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos postos de Moto-taxi.
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos postos de Moto-taxi.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer a transferência de Regime Enfiteuta, para domínio pleno de área seca, de imóvel com os limites aqui expressos.
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer a transferência de Regime Enfiteuta, para domínio pleno de área seca, de imóvel com os limites aqui expressos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a rua Vereador Adauto Dantas Lins, localizada no Conjunto Nações Unidas.
|
Denomina a rua Vereador Adauto Dantas Lins, localizada no Conjunto Nações Unidas.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
