Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato com a federação das cooperativas de energia e desenvolvimento rural do RN

Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1992.

Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.

Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.

Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.

Denomina o Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

Concede aumento ao funcionalismo público.

Cria o Posto de Saúde Mãe Cristina, no Bairro São Geraldo

Denomina o Bairro Paraíso.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Denomina a Comunidade São Judas Tadeu.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Institui o Conselho Municipal de Saúde.

Denomina a Praça Elias Feitosa, no centro da cidade.

Denomina a rua Ozório Augusto de Oliveira, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Denomina a rua Celi Pinheiro Lobo.

Denomina a rua Ver. Antonio Chaves, no bairro Paraíso.

Denomina a rua Maria Dulce, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Expedito Pinheiro, no bairro Paraíso..

Denomina a rua Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, no bairro Paraíso..

Denomina a rua José de Holanda.

Regula o uso do local para estacionamento como ponto de táxi, na praça da Matriz.

Incentivo ao cultivo de hortas em Escolas Municipais.