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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2926 registros

Atualizado em: 17/09/2026 09:05:14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

17/12/1992
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Denomina a rua Ricarte Crescêncio Batalha, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina a rua Ricarte Crescêncio Batalha, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

17/12/1992
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Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município.

30/10/1992
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Cria a Comissão de prevenção e controle à Cólera.

Cria a Comissão de prevenção e controle à Cólera.

22/09/1992
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Autoriza doação do terreno que especifica.

Autoriza doação do terreno que especifica.

22/09/1992
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Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 401/79 de 30/01/79. Ex- Combatentes.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 401/79 de 30/01/79. Ex- Combatentes.

22/09/1992
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Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.

21/09/1992
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Concede aumento aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Concede aumento aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

20/06/1992
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS.

20/06/1992
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Define as Infrações Político-Administrativas de responsabilidade do Prefeito, Vereadores e regula o respectivo processo de julgamento.

Define as Infrações Político-Administrativas de responsabilidade do Prefeito, Vereadores e regula o respectivo processo de julgamento.

15/05/1992
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Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

02/05/1992
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Denomina a rua Maestro Wilson Arnaud, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina a rua Maestro Wilson Arnaud, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

27/04/1992
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Denomina a rua Fransualdo Pereira de Lima, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina a rua Fransualdo Pereira de Lima, localizada no Bairro São Benedito.

24/03/1992
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Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

23/03/1992
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato com a federação das cooperativas de energia e desenvolvimento rural do RN

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato com a federação das cooperativas de energia e desenvolvimento rural do RN

10/01/1992
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Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1992.

Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1992.

30/12/1991
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Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.

Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.

23/12/1991
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Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

18/12/1991
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Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.

Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.

18/12/1991
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Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.

Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.

17/12/1991
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

03/12/1991
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Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.

Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.

25/11/1991
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Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.

Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.

25/11/1991
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Denomina o Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

Denomina o Conjunto Habitacional Manoel Domingos.

25/11/1991
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Concede aumento ao funcionalismo público.

Concede aumento ao funcionalismo público.

22/11/1991
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Cria o Posto de Saúde Mãe Cristina, no Bairro São Geraldo

Cria o Posto de Saúde Mãe Cristina, no Bairro São Geraldo

20/11/1991
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Denomina o Bairro Paraíso.

Denomina o Bairro Paraíso.

19/11/1991
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Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

18/11/1991
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Denomina a Comunidade São Judas Tadeu.

Denomina a Comunidade São Judas Tadeu.

13/11/1991
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/11/1991
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