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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2730 registros
  • Estima Receita e Fixa despesas do Município para o Exercício Financeiro de 1971.

  • Fica Denominado de Travessa Joaquim de Holanda, a rua localizada entre o Ginásio Estadual 4 de Setembro e a Vila Popular (Conj. Manoel Reginaldo da Rocha)

  • Fica denominada de Rua Maury Lira de Andrade, a rua localizada nos fundos da Usina ZÉLIA, de propriedade do Sr. Antonio Holanda.

  • Fica Denominado de Rua José Florêncio, o beco localizado entre as ruas da Independência e estendendo-se até a Rua Severino Rego, nos confins do Bairro do Alto do Açude.

  • Fica o Interventor do Município, autorizado a Celebrar com a Fundação Serviço especial de Saúde Pública, convênio para o exercício de 1970.

  • Fica denominada de Rua Joel Praxedes, a rua que se oferece acompanhando o cerco do açude 25 de março, no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Rua José Aires, a rua que se oferece por traz da rua Joel Praxedes, ou seja fazendo frente para o lado poente, no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Rua Antonio Lopes, a rua que parte do sangradouro do açude 25 de março rumo ao poente, em direção a casa de residência do extinto cidadão Antonio Lopes, no Bairro Riacho do Meio.

  • Orça receita e Fixa despesas da Prefeitura para o exercício do ano de 1968.

  • Autoriza o executivo a contrair Empréstimo junto ao Banco do Estado do rio Grande do Norte ou Banco do Nordeste.

  • Ficam denominadas as Ruas Antistenes Diógenes e Inácio Lopes, respectivamente as ruas conhecidas por Rua Alto da Conceição e Rua da Caixa d’agua.

  • Revoga os artigos 101 e 107 do Código Tributário, Lei n° 200, de 22 de novembro de 1966.

  • Autoriza o Prefeito a contratar com o Banco do Nordeste.

  • Autoriza a Prefeitura a contrair Empréstimo junto ao Banco do Nordeste.

  • Cria o Serviço Municipal de Alimentação escolar.

  • Fica criado para os estabelecimentos bancários, o Imposto de Indústria e Profissão.

  • Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1966.

  • Passará a pertencer ao Perímetro Suburbano da cidade, o Bairro Riacho do Meio.

  • Autoriza a Prefeitura Municipal a Instituir Empréstimo Compulsório, aos consumidores de energia.

  • Abre Crédito Suplementar para aquisição de Combustível e Lubrificante apara as Usinas do Município.

  • Abre crédito Especial para atender ao pagamento de gratificação ao Sr. José Bezerra, Escrivão de Crime.

  • Abre Crédito Suplementar, para as despesas decorrentes de restos a pagar.

  • Abre Crédito especial para pagamento ao Sr. José Romualdo de Paiva, proveniente de um Curral construído no Açude Público 25 de março, para a preensão de animais.

  • Abre crédito especial para atender ao pagamento a tesouraria da Companhia Telefônica de Pau dos Ferros.

  • Abre Crédito Especial, para fazer faces as despesas com Indenizações.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgotos do Município.

  • Fica autorizado a contrair Empréstimo junto ao Banco do rio Grande do Norte.

  • Autoriza a Fornecer Alvará de Licença para construção, reconstrução e remodelação, mediante pagamento de Imposto de Transmissão Inter-vivus.

  • Fica o executivo Municipal autorizado a fornecer Alvará de licença para construção, somente com a apresentação de planta atualizada, obedecendo as exigências da prefeitura.

  • Dispõe sobre assinatura de Convênio, para a arrecadação do Imposto de Industria e Profissão – Parte Variável – Pelo Estado do Rio Grande do Norte.

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