Dá denominação de rua Maria Bezerra de Freitas, localizada no Bairro Frei Damião.

Cria cargos em comissão que específica e dá outras providências.

Reconhece a utilidade Pública a entidade Jurídica Sociedade Esportiva Pauferrense.

Dispõe sobre a publicação de aviso de convite

Regulamenta o funcionamento e a participação em órgãos colegiados de decisão e Assessoramento da Administração municipal

Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.

Dá denominação de rua: José Francisco de Lucena, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Dá denominação de Travessa Isaura Aquino, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Dá denominação de rua: Cícero Feitosa da Silva, localizada no Bairro Alto do Açude.

Dá denominação de rua: Inglaterra

Concede isenção que especifica e dá outras providências

Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.

Denomina rua: Paulo Soldado, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina rua: Antenor Maia de Lima, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina rua: José Edilson Freire de Carvalho, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina rua: Cícero Trajano, no bairro São Benedito

Denomina Rua Vereador Canindé de Noête, no bairro São Benedito.

Denomina rua: Alberto Barbosa de Miranda, no bairro João XXIII.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

Constituí o sistema municipal de Defesa do Consumidor

Autoriza doação de um terreno urbano, localizado na Avenida da Independência.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação Asseiken Karatê Dô.

Denomina o logradouro Público de Vila Elianto Pignataro, o acampamento residencial do DNOCS.

Reconhece de utilidade Pública a Entidade Pereirinha

Reconhece como de utilidade Pública o Centro Social Elvira Bezerra de Queiroz.

Dispõe sobre feriados municipais sexta-feira da Paixão; 8 de dezembro e 12 de outubro.

Autoriza a doação de um terreno urbano, localizado a rua: Quintino Bocaiúva, nesta cidade.

Reorganiza o serviço de moto-taxi