Revoga a Lei que trata da regulamentação da Contribuição da Iluminação Pública.
Autoriza a doação de um aparelho de ultra-som à Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros.
Autoriza a concessão de uso do Terminal Turístico “Lindalva Torquato”
Autoriza a concessão de uso do Terminal Turístico “Lindalva Torquato”
Denomina Logradouro Rua Maria José Dantas no Núcleo Habitacional Arizona
Denomina logradouro Rua Manoel Lopes Bandeira no Núcleo Habitacional Arizona
Denomina logradouro Trav. Manoel Bento da Silva no Núcleo Habitacional Arizona
Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Denomina o logradouro Rua Afonso Silva no Bairro Domingos Gameleira.
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR.
Dispõe sobre o dia Municipal dos direitos humanos em Pau dos Ferros.
Cria o Programa de Educação para o Trânsito nas 7ªs e 8ªs séries do Ensino fundamental.
Prorroga pelo o prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água saneamento em favor da CAERN.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da CEF.
Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.
Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.
Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.
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