Denomina a Rua Joana Maria do Espírito Santo, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a Rua Joana Monteiro da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e demais auxiliares do Chefe do Poder Executivo.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações do Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia.
Denomina a Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a Rua Walter Correia de Aquino, no Conjunto Manoel Deodato.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JÚLIA LINS DE QUEIROZ.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária no Município de Pau dos Ferros.
Denomina a Rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.
Denomina a Rua Honorato Augusto de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto
Denomina o Posto Policial Benedito Soldado, no Conjunto Manoel Domingos
Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.
Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.
Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.
Da denominação de Rua Gilberto Pinheiro de Morais, no Bairro São Judas Tadeu
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