Denomina a Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina a Rua Walter Correia de Aquino, no Conjunto Manoel Deodato.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JÚLIA LINS DE QUEIROZ.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária no Município de Pau dos Ferros.
Denomina a Rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.
Denomina a Rua Honorato Augusto de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto
Denomina o Posto Policial Benedito Soldado, no Conjunto Manoel Domingos
Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.
Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.
Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.
Da denominação de Rua Gilberto Pinheiro de Morais, no Bairro São Judas Tadeu
Da denominação de Rua Cícero Alberto de Morais, no Bairro São Judas Tadeu.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à CAERN, sob o regime de concessão a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Revoga a Lei 964/04 prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água e saneamento em favor da CAERN.
Denomina o Ginásio de Esporte no bairro Riacho do Meio de Ver. Milton França.
Denomina o Complexo de Saúde Dr. Manoel Alves Pessoa Neto, no Conjunto Princesinha do Oeste.
Denomina o Núcleo de Ações Coletivas Uriel Fernandes da Silveira no Conjunto Princesinha do Oeste.
Denomina a Quadra de Esporte no Bairro Manoel Deodato de Ver. Assis Bigodão
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