Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JÚLIA LINS DE QUEIROZ.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária no Município de Pau dos Ferros.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar permuta de bem imóvel.

Institui medidas de estímulo à arrecadação tributária.

Denomina a Rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Denomina a Rua Honorato Augusto de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto

Denomina o Posto Policial Benedito Soldado, no Conjunto Manoel Domingos

Cria o Cursinho Pré-Universitário Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho

Denomina a Rua Manoel Teixeira da Silva, no Bairro João XXIII

Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.

Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.

Cria e reconhece o Dia do Mototaxista.

Cria e reconhece o Dia Municipal do Agente de Saúde.

Da denominação de Rua Gilberto Pinheiro de Morais, no Bairro São Judas Tadeu

Da denominação de Rua Cícero Alberto de Morais, no Bairro São Judas Tadeu.

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à CAERN, sob o regime de concessão a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Revoga a Lei 964/04 prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água e saneamento em favor da CAERN.

Reconhece de utilidade pública entidade – CREDD.

Denomina o Ginásio de Esporte no bairro Riacho do Meio de Ver. Milton França.

Denomina o Complexo de Saúde Dr. Manoel Alves Pessoa Neto, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Denomina o Núcleo de Ações Coletivas Uriel Fernandes da Silveira no Conjunto Princesinha do Oeste.

Denomina a Quadra de Esporte no Bairro Manoel Deodato de Ver. Assis Bigodão

Revoga a Lei que trata da regulamentação da Contribuição da Iluminação Pública.

Institui Incentivos Tributários.

Autoriza a doação de um aparelho de ultra-som à Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros.