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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2730 registros
  • Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pauferrense de FUTSAL.

  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1023/05, abre crédito suplementar e fixa valores a serem aplicados no programa de despesas administrativas.

  • Institui medidas de estimulo à arrecadação tributária.

  • Altera a Lei 1023, de 28 de dezembro de 2005, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária SEGUNDO MELO.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente MANOEL CHAGAS DE AQUINO.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores DOCA BENEVIDES.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.

  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e fixa os valores a serem investidos na construção de obra de drenagem, pavimentação e passagens molhadas no bairro Paraíso.

  • Denomina a Rua José Nizário Vidal de Queiroz, no Bairro João XXIII.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados de Pau dos Ferros e Região do Alto –Oeste.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária doa Agricultores Familiares do Perímetro Irrigado.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente NOVO ENCANTO – ABENE.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente SÃO RAFAEL.

  • Fixa o valor da remuneração dos Médicos e Odontólogos.

  • Trata de Subsídios aos Vereadores, no quantum que menciona.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.

  • Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com vistas à ampliação do Ginásio de Esportes Prof. João Faustino.

  • Prorroga o prazo para recolhimento de tributos fixados pela Lei Municipal nº 1004/05.

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009.

  • Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SEVERINO BRAZ.

  • Denomina a Rua Joana Maria do Espírito Santo, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a Rua Joana Monteiro da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e demais auxiliares do Chefe do Poder Executivo.

  • Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.

  • Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações do Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia.

  • Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL OTÍLIA XAVIER.

  • Denomina a Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina a Rua Walter Correia de Aquino, no Conjunto Manoel Deodato.

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